Conselheiros tutelares tem aumento de salário em Uiramutã
Os novos conselheiros tutelares terão aumento salarial a partir da data da publicação, após sancionada a Lei 181/2023, nessa segunda-feira (27). O texto foi encaminhado para publicação pelo Prefeito Benísio de Souza. Os servidores recebem atualmente um sálario mínimo no valor de R$ 1,302,00, mas com a regularização da proposta passarão a ganhar dois sálarios mínimos R$ 2,604,00. A lei foi formulada de acordo com a resolução 231/2022 da CONANDA, a qual foi formulada juntamente com todos os conselheiros do Brasil. O edital para eleição dos novos conselheiros, deve ser lançado até o dia 31 de março. Uma novidade nessa nova eleição é que o candidato terá que realizar uma prova para concorrer ao cargo. Para o prefeito, o projeto foi elaborado dentro da realidade e expectativas orçamentárias previstas no município. “Sei que podemos melhorar”, acentuou.
Prefeitura adere ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação
Em Uiramutã, o Prefeito, Benísio de Souza, aderiu ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação. A Lei 11.738/2008. O acréscimo foi por meio do decreto 005/2023. De acordo com o decreto, fica estipulado o salário Professor de Educação Infantil – PEI, o valor de R$ 3.315,42, para jornada de 30 horas semanais, para Professor de Ensino Fundamental – PEF, o valor de R$ 3.315,42, para jornada de 30 horas semanais, para Orientar Pedagógico, o valor de R$ 4.420,55, jornada de 40 horas semanais e para Professor Língua Materna, valor de R$ 3.315,42, jornada de 30 horas semanais. Os professores terão direito aos novos valores a partir do pagamento do mês de março. “O município preocupado em valorizar o educador e a qualidade da educação assegurou o cumprimento do Piso Salarial dos professores, isso mostra o compromisso da gestão”, disse o Prefeito, Benísio de Souza.
Uiramutã recebe SESC Comunidade em ação com Exército, Polícia Militar e SENAC
Nos dias 21 e 22 de março, a prefeitura de Uiramutã, em parceria com o SESC e SENAC, o Exército Brasileiro e a Polícia Militar, realizou uma grande ação no município, trazendo várias atrações para o público. A Escola Municipal Antônio Rodrigues foi o local escolhido para abrigar as diversas atrações que foram oferecidas durante o dia. Logo na entrada da escola, armamentos do Exército Brasileiro estavam em exposição, atraindo muitas crianças. Já no interior da escola, jogos recreativos foram oferecidos para jovens e crianças, além de atendimento médico e odontológico. Palestras e cursos também foram realizados, trazendo informações importantes para a população. Um dos momentos mais marcantes da ação foi o Circuito Sesc de Caminhada, que contou com a participação de 300 pessoas. Cada participante contribuiu com 1kg de alimento que foi entregue para a assistência social do município, para fazer a entrega aos beneficiários. O percurso foi de 3km de caminhada, uma oportunidade para as pessoas se exercitarem e contribuírem para uma boa causa. Pela parte da noite, no pátio da academia municipal, filmes regionais foram reproduzidos, incluindo o filme Palasito, que teve a gravação realizada toda no município de Uiramutã. A atriz Quésia Pereira, que faz o papel de pajé, esteve presente na exibição do filme. Para finalizar a ação, o artista local, Jalvaci, tocou músicas para o público presente, animando ainda mais a noite. O município de Uiramutã foi o primeiro a receber o SESC Comunidade este ano e o prefeito Benísio agradeceu a todos os parceiros envolvidos na realização da ação e disse que no futuro pretende realizar mais eventos como esse para a população. Com essa iniciativa, Uiramutã mostrou que é possível oferecer cultura, lazer e saúde de forma gratuita para a população, promovendo o bem-estar e qualidade de vida para todos. O prefeito ressaltou ainda a importância de promover eventos como esse para a população. “Queremos realizar mais ações como essa para levar cultura, lazer e saúde para o nosso povo. Com o apoio de parceiros como o SESC e SENAC, Exército Brasileiro e Polícia Militar, tenho certeza que vamos conseguir fazer muito mais pelo nosso município”. Por fim, Benísio agradeceu a todos os envolvidos na realização da ação e destacou o compromisso da gestão em trabalhar para o desenvolvimento de Uiramutã. “Agradeço a todos que se empenharam para que essa ação fosse um sucesso. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer o melhor para a nossa população”.
Prefeito Benísio visita escola em Uiramutã e discute regularização de documentos de migrantes com autoridades locais.
Na última quarta-feira, 22 de março, o prefeito Benísio realizou uma visita à Escola Estadual Joaquim Nabuco, na sede do município, com o objetivo de acompanhar a ação conjunta do Tribunal de Justiça Federal e Estadual que visa facilitar para os munícipes a regularização de seus documentos. Os serviços oferecidos pela ação incluem aposentadorias, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC-LOAS, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Além disso, a ação também contempla causas cujo valor não excede quarenta vezes o salário mínimo, cobranças diversas como notas promissórias, cheques sem fundo e aluguel, divórcio consensual, conversão de separação judicial em divórcio, dissolução de sociedade de fato, pensão alimentícia, guarda de menores, paternidade, ações possessórias, reconhecimento de segunda via de registro de nascimento, casamento, RG e CPF, além de casamentos e registro civil. Durante sua visita à escola, o prefeito também se reuniu com o secretário de assistência social Guido Yano e a juíza Graciete para discutir procedimentos que possam ser feitos para ajudar os migrantes a regularizar seus documentos no Brasil, especialmente aqueles que vieram da Venezuela. A juíza explicou que esses procedimentos podem ser realizados na Polícia Federal. Outro tema discutido durante a reunião foi a dificuldade que o município enfrenta para regularizar documentos, mesmo com a vinda da Junta Militar na semana anterior. Isso tem impedido os jovens de se alistar para o serviço militar e, consequentemente, de tirar o título de eleitor. O prefeito e seus convidados discutiram a possibilidade de trazer a Junta Militar mais vezes para o município a fim de realizar esses serviços.
Prefeitura de Uiramutã entrega 3500 kg de alimentos adquiridos pelo Programa Alimenta Brasil aos beneficiários de programas sociais
Na manhã desta quarta-feira, dia 22 de março, a prefeitura de Uiramutã, município localizado no estado de Roraima, realizou a entrega de 3500 kg de alimentos adquiridos pelo Programa Alimenta Brasil (PAB), através da Secretaria de Assistência Social. Entre os produtos adquiridos estavam alface, banana, melancia, cara, macaxeira, abóbora, beringela, feijão, laranja e tomate. Os alimentos foram divididos para os grupos prioritários e beneficiários do Bolsa Família, Criança Feliz e Serviço de Convivência, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tivessem acesso a uma alimentação de qualidade. Vale ressaltar que os alimentos foram produzidos pelos agricultores do próprio município, o que fortalece a agricultura local e contribui para o desenvolvimento sustentável da região. A iniciativa mostra que a agricultura está avançando em Uiramutã, e que a qualidade de alimentação para os beneficiários dos programas sociais também acompanha esse avanço. A população agradece e reconhece o compromisso da prefeitura em garantir uma alimentação adequada para todos os seus cidadãos. “É com grande satisfação que entregamos esses alimentos aos beneficiários de programas sociais do nosso município. Sabemos que muitas famílias estão enfrentando dificuldades e a pandemia tornou ainda mais evidente a importância de garantir o acesso à alimentação de qualidade para todos. Essa iniciativa é fruto do compromisso da nossa gestão em fortalecer a agricultura local e garantir que nenhum cidadão fique desassistido. Agradeço a todos os agricultores que produziram esses alimentos e à Secretaria de Assistência Social pelo empenho em realizar essa ação tão importante para nossa comunidade.” Disse o prefeito Benisio Roberto.
“Município de Uiramutã realiza lançamento do Programa Alimenta Brasil em parceria com o governo do estado para incentivar agricultura familiar”
Nesta terça-feira, dia 21 de março, o município de Uiramutã, em parceria com o governo do estado, realizou o lançamento do Programa Alimenta Brasil em um salão de eventos. O objetivo do evento foi apresentar o programa para os agricultores familiares da região e apresentar outros programas que o estado tem a oferecer, como o Crédito Rural e o programa Desenvolvi Roraima. O gerente de Crédito de Incentivo Rural de Uiramutã, Roberto Neto, parabenizou o governo e o município pela iniciativa e afirmou que a parceria entre o governo e o município está trabalhando para melhorar cada vez mais a produção dos agricultores. Ele também destacou que o governo vai continuar investindo nos produtores e que eles são assistidos e acompanhados pelos técnicos durante todo o processo de investimento. O diretor do Crédito do Desenvolvi Roraima, agência de fomento do estado, explicou que o programa financia o pequeno produtor para facilitar e melhorar sua produção, disponibilizando até 5000 reais. Além disso, se o produtor continuar avançando com seu projeto, poderá aumentar o crédito. A linha de crédito é específica para agricultura familiar indígena, com prazos de pagamento de até 5 anos e carência de até 2 anos, dependendo do projeto a ser desenvolvido. Durante o evento, sete produtores foram beneficiados pelo Desenvolvi Roraima e Crédito Rural, com a quantia de 5000 reais cada. A coordenadora do projeto de aquisição de alimentos destacou que Uiramutã foi o quarto município que mais entregou produtos em 2021, com destaque para a macaxeira, a cara e a banana. Após o evento no salão de eventos, os agricultores realizaram a entrega dos produtos pelo Programa Alimenta Brasil (PAB), que foi acompanhado pela equipe do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER), Marcelo e Daniele. Os agricultores das comunidades Lilás, Caraparu III, Flexauzinho, Uiramutã e São Gabriel entregaram os produtos, incluindo banana, macaxeira, abóbora, cara, berinjela, tomate, melancia, coco, feijão e hortaliças. Esses alimentos serão entregues aos grupos prioritários do Bolsa Família, Criança Feliz e Círculo de Convivência. O prefeito Benísio e o diretor de Crédito do Desenvolvi Roraima ainda realizaram uma visita técnica no local de produção de um dos beneficiados pelo programa. O coordenador dos polos de grãos do município ressaltou a importância da parceria com o governo do estado, destacando que os polos de grãos de milho já colheram mais de 3000 sacos de milho como resultado dessa parceria. “Estou muito motivado com esse evento e com a parceria do governo do estado para promover o Programa Alimenta Brasil em nosso município. É muito gratificante ver os produtores locais sendo beneficiados com as iniciativas de incentivo à agricultura familiar, como o Crédito Rural e o Desenvolvi Roraima. Acredito que essa união de esforços será fundamental para melhorar cada vez mais a produção local e garantir a segurança alimentar da nossa população. Vamos continuar trabalhando juntos para promover o desenvolvimento sustentável do nosso município e da nossa região.” Disse o Prefeito Benisio Roberto.
Justiça itinerante chega a Uiramutã e oferece serviços à população local.
A Justiça itinerante chegou a Uiramutã nesta segunda-feira (20) e ficará na cidade até o dia 24 de março. Durante este período, a população terá acesso a diversos serviços oferecidos pelo Posto Avançado do Tribunal de Justiça Unidade de Uiramutã. No primeiro dia de atendimento, a justiça itinerante esteve na comunidade Monte Moria I para oferecer serviços jurídicos para os moradores locais. A ação foi muito bem recebida pela população, que teve a oportunidade de resolver questões judiciais sem precisar se deslocar para outras cidades. Nesta segunda-feira (20), a representante da Ouvidoria esteve no gabinete do prefeito para saber como estão os serviços de atendimento oferecidos pelo Posto Avançado do Tribunal de Justiça em Uiramutã. O objetivo da visita foi buscar melhorias nos serviços ofertados, garantindo que a população tenha acesso à justiça de forma ágil e eficiente. Além disso, o prefeito de Uiramutã fez uma parceria com a justiça federal para realizar os serviços oferecidos para a população. Essa parceria é fundamental para que a justiça itinerante possa atender cada vez mais pessoas em diversas comunidades da região. Com a chegada da justiça itinerante em Uiramutã, a população local terá a oportunidade de resolver questões judiciais sem precisar se deslocar para outras cidades. Isso representa um grande avanço para a região, que terá acesso à justiça de forma mais acessível e eficiente.
Comunidade indígena Pedra Branca celebra a chegada da eletrificação após anos de espera
No último domingo, dia 19 de março, a comunidade indígena Pedra Branca celebrou com muita alegria e gratidão a chegada da eletrificação até a região. Antes, a comunidade contava apenas com um moto gerador de energia elétrica, que funcionava em horários restritos, das 08h às 11h30 e das 17h às 23h. Além da comunidade Pedra Branca, outras regiões também foram beneficiadas com a chegada da rede de energia elétrica, como as comunidades Caxiriman, Camararem, Lilás, Tabatinga e as casas às margens da estrada. O secretário de administração, Omério Cavalcante, afirmou que a eletrificação vai trazer grandes benefícios para a comunidade, como a melhoria da qualidade de trabalho na escola e na saúde. O coordenador do centro Pedra Branca, Gregório, destacou a luta para que a energia chegasse até as comunidades e comemorou a realização desse sonho. Ele também falou sobre os planos futuros para a comunidade, como a construção de uma mercearia e açougue, entre outros empreendimentos. O prefeito Benísio, por sua vez, fez um breve histórico da chegada da energia nas comunidades. Ele contou que a comunidade, com recursos próprios, adquiriu motores para suprir a necessidade de energia elétrica e que na gestão do ex-prefeito Eliezio, um motor gerador foi adquirido. O deputado Romero Jucar também cedeu um motor gerador que foi recolhido após a ligação da energia. Para celebrar a conquista, a comunidade recebeu as autoridades com músicas tradicionais, como o parixara, e ofereceu um almoço com bebidas típicas. A inauguração da eletrificação representa um grande avanço para as comunidades indígenas da região, que agora terão mais qualidade de vida e melhores condições para desenvolver seus projetos e empreendimentos.
Ação conjunta leva atendimento de alistamento militar aos munícipes de Uiramutã
A Prefeitura de Uiramutã, em parceria com a Junta Militar de Pacaraima e a Câmara Municipalde Uiramutã, promoveu nos dias 15, 16 e 17 de março, uma ação para atendimento de alistamento militar aos munícipes da região. A equipe da Junta de Serviço Militar esteve presente na Câmara Municipal dos Vereadores, onde mais de 250 pessoas foram atendidas. A ação teve como objetivo oferecer um atendimento de qualidade e eficiência aos jovens que precisam se alistar no serviço militar. Além disso, a iniciativa também foi voltada para as pessoas que têm mais de 46 anos de idade e que precisam regularizar sua situação junto à Junta Militar. Durante a ação, a equipe da Junta Militar contou com a presença do Secretário da 97° Junta de Serviço Militar, Julieson Figueiredo de Lima, que enfatizou a importância do alistamento militar para a cidadania e a participação ativa dos jovens na defesa do país. A parceria entre a Prefeitura de Uiramutã, a Junta Militar de Pacaraima e a Câmara Municipal demonstra o compromisso dessas instituições com a população, oferecendo serviços de qualidade e atendendo às demandas dos munícipes. A ação de alistamento militar foi um sucesso e proporcionou uma grande oportunidade para os jovens se prepararem para servir à pátria. A ação foi muito bem recebida pelos munícipes, que agradeceram pela iniciativa e destacaram a importância da Junta Militar em realizar esses atendimentos em Uiramutã. A parceria entre as instituições foi fundamental para garantir o sucesso da ação e para atender às necessidades dos jovens e da população em geral.
52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima discute proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade
Entre os dias 11 e 14 de março, aconteceu a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, região Raposa, município de Normandia. O evento reuniu as etnias Macuxi, Ingaricó, Yanomami, Patamona, Wapichana, Waiwai, Taurepang Yecuana, Sapara, entre outras, além das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Serra da Lua, São Marcos, região Tabaio, região Murupu, Região Waiwai, Manoa/pium e outras. O evento da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima foi realizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma organização que representa as diversas etnias indígenas do estado. O CIR tem como objetivo principal a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, e a realização dessa assembleia é uma das atividades mais importantes promovidas pela organização. O tema deste ano foi a proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Durante a assembleia, foram discutidos assuntos como a melhoria da produção, a proteção territorial, projetos para a ocupação de terra e os direitos contínuos dos povos indígenas. A assembleia também contou com a presença de instituições como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó (COPING), a Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) e outras organizações. Um dos grandes momentos da assembleia foi a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se fez presente juntamente com sua comissão na terça-feira, dia 13. Lula foi recebido pelas lideranças indígenas, pela presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, e pela Ministra Sônia Guajajara do Ministério dos Povos Originários. Na ocasião, a assembleia entregou uma carta de reivindicação dos seus direitos para o presidente, incluindo a questão das demarcações de terras indígenas. Além disso, durante a presença do presidente, o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) esteve fazendo a segurança do espaço e do presidente, juntamente com a equipe do Exército Brasileiro e da Guarda Nacional. Ao finalizar a estadia de Lula no evento, a Guarda Nacional agradeceu aos seguranças indígenas pelo sucesso e controle do evento e entregou medalhas simbólicas de agradecimento para os coordenadores e alguns seguranças indígenas. A assembleia também marcou a nomeação do coordenador do DSEI_LESTE DE RORAIMA, que agora será Zelândes Alberto, da etnia Patamona. O coordenador foi a indicação do movimento indígena da Raposa Serra do Sol. Mais de 2.600 pessoas estiveram presentes na assembleia, que foi considerada um momento histórico para os povos indígenas.