NO UIRAMUTÃ
Semecd realiza festa de confraternização Em clima natalino, todos servidores da pasta que participaram da festa receberam presente e panetone Servidores da Educação do Uiramutã e convidados participaram, na noite de ontem (20), da festa de confraternização de fim de ano. O evento, que aconteceu no espaço da conveniência Trevo, na frente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd), na sede do município, contou com a participação do titular da pasta, Damázio de Souza Gomes, e convidados. Em clima natalino, todos os servidores da pasta que participaram da festa receberam presente e panetone. Secretários municipais e outros convidados também foram agraciados. No início da confraternização, os participantes deram as mãos e oraram acompanhados pelo pastor Abraão. Após o ato ecumênico, o coordenador pedagógico da Semecd, Jobson Ferreira, convidou as autoridades para compor a mesa. Em seu discurso, o adjunto da Educação, Joeverson Sales, agradeceu a Deus e disse que todos os servidores estavam de parabéns. “Vocês são os principais responsáveis por nossa Educação, por isso agradeço pelo empenho de cada servidor que busca sempre fazer o melhor. Também agradeço ao titular da pasta, secretário Damázio, pela confiança que me foi depositada. E claro, não poderia deixar de agradecer ao prefeito Benísio, que não mede esforços quando o assunto é investimento na área educacional do nosso município. Feliz Natal a todos”, desejou Joeverson. Após o agradecimento de outros secretários municipais e convidados, o titular da Educação, Damázio de Souza Gomes, iniciou seu discurso, lembrando que Uiramutã se tornou destaque em Roraima por ser um município completamente indígena. “Temos acessos difíceis, por isso são muitos os desafios. Não é fácil administrar toda uma estrutura logística e financeira para manter os serviços funcionando a contento, mas estamos aqui para aprender e construir com toda nossa equipe técnica”, pontuou. Mudanças necessárias – Antes de encerrar seu discurso, Damázio lembrou que as mudanças que fez recentemente em sua equipe são necessárias para manter o bom funcionamento da máquina pública. “Isso é normal em qualquer gestão. As substituições visam melhorar cada vez mais a qualidade da nossa Educação”, observou. Fundeb – Sobre a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o secretário informou que pode pagar o rateio ou investir no próprio servidor da Educação municipal. “Vamos tentar comprar um notebook para cada servidor, incluindo merendeiras, motoristas, todos que têm direito, mas o nosso Jurídico ainda vai analisar e ver se essa medida está de acordo com a lei. Se não estiver, providenciaremos o cálculo e pagaremos o rateio”, adiantou Damázio, desejando um feliz Natal a todos. Em seguida, todos os servidores da Educação que estavam presentes foram chamados um a um para receber os brindes. Depois, o jantar foi servido. “A confraternização é importante para melhorar o clima organizacional, fortalecer laços e aumentar a produtividade, pois este reconhecimento impulsiona o sucesso de nossa equipe”, finalizou o secretário.
Uiramutã participa de seminário sobre Saberes Indígenas
Comitiva do Uiramutã participou de seminário sobre Saberes Indígenas em Boa Vista EM BOA VISTA Iniciativa se consolida como espaço de protagonismo indígena, diálogo intercultural e fortalecimento das práticas educativas construídas a partir dos próprios territórios. Povos indígenas de Roraima participaram esta semana de diálogos formativos e interculturais sobre saberes ancestrais e a educação escolar indígena. O I Seminário do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola ocorreu no auditório do Instituto Federal de Roraima (IFRR), em Boa Vista, com o tema “Entrelaçando saberes entre os povos Ninan, Patamona e Ingaricó”. A iniciativa se consolida como um espaço de protagonismo indígena, diálogo intercultural e fortalecimento das práticas educativas construídas a partir dos próprios territórios. Reunindo professores indígenas cursistas, orientadores de estudo e lideranças dos povos, o seminário promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de vivências e a reflexão coletiva sobre os resultados, desafios e impactos formativos da Ação Saberes Indígenas na Escola (Asie), desenvolvida pelo IFRR, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede), secretários municipais e equipe técnica participaram do seminário. A abertura do evento contou ainda com a presença da diretora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Rosilene Tuxá, e da coordenadora-geral da Rede Saberes Indígenas, professora Ana Gomes. A coordenadora do programa, professora Marilene Alves Fernandes, informou que a programação incluiu uma palestra sobre a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que reafirma o direito dos povos indígenas a uma educação escolar bilíngue, específica, diferenciada e intercultural. “A proposta é aprofundar a compreensão dos professores indígenas sobre o território como espaço formativo, político e cultural, fortalecendo o entendimento da política pública como instrumento de garantia de direitos e de valorização das identidades indígenas”, destaca Marilene. Durante o seminário também foram ministradas oficinas de grafismo indígena, que utilizam tintas naturais empregadas nos próprios territórios. As atividades abordaram a identidade cultural e saber ancestral dos povos. “As oficinas possibilitam vivenciar e refletir sobre os significados simbólicos, estéticos e pedagógicos dos grafismos, reconhecendo-os como linguagem, memória e forma de conhecimento”, explica a coordenadora. Segundo o secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Sousa Gomes, as práticas desenvolvidas durante o seminário contribuem para ampliar as possibilidades de integração dos saberes indígenas aos processos educativos, à produção de materiais didáticos e à construção de currículos interculturais contextualizados. “O evento reafirma o compromisso com uma educação indígena plural, democrática, socialmente referenciada e construída a partir das vozes e experiências dos próprios povos indígenas”, pontuou Damázio.
PROCESSO SELETIVO SEMAS 2025 Edital nº 001/2025 – SEMAS
A Prefeitura Municipal de Uiramutã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), torna público o Processo Seletivo Simplificado – SEMAS 2025, conforme estabelece o Edital nº 001/2025, com a finalidade de realizar a contratação temporária de profissionais para atender às demandas da política pública de assistência social no município. O processo seletivo tem como objetivo fortalecer a rede de proteção social, garantindo a continuidade e a ampliação dos serviços socioassistenciais ofertados à população, especialmente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Os profissionais selecionados irão atuar diretamente nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, desempenhando funções essenciais para a execução dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Finalidade do processo seletivo A seleção busca suprir necessidades temporárias do município, assegurando o atendimento contínuo às comunidades urbanas e rurais, inclusive às localidades mais afastadas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 🗓️ Inscrições As inscrições são totalmente gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente, conforme cronograma estabelecido no edital: 📍 Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASRua Cici Mota, s/n, Centro – Uiramutã 📅 Datas: ⏰ Horário: das 8h às 18h No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no edital, bem como comprovar os requisitos mínimos para o cargo pretendido. A seleção ocorrerá conforme os critérios estabelecidos no edital, respeitando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública. Importância da participação Participar do Processo Seletivo SEMAS 2025 é uma oportunidade de integrar uma equipe comprometida com o desenvolvimento social do município, contribuindo diretamente para a execução de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à prevenção de situações de risco e à promoção da dignidade humana. Informações adicionais Para obter mais informações sobre cargos, requisitos, atribuições, carga horária e critérios de seleção, os interessados devem consultar o Edital nº 001/2025, disponível na sede da SEMAS e nos canais oficiais da Prefeitura de Uiramutã. #Uiramutã #ProcessoSeletivoSEMAS #Edital0012025 #AssistênciaSocial #SUAS #CRAS #CREAS #PrefeituraDeUiramutã
Milhares de crianças ganham presente de Natal no Uiramutã
Prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio e secretários municipais participaram da entrega de presentes na quadra poliesportiva, na sede do município MANHÃ ALEGRE Governo e prefeitura entregam mais de cinco mil brinquedos em várias comunidades indígenas no extremo Norte de Roraima Mais de duas mil crianças receberam presentes, na manhã desta sexta-feira (12), no Uiramutã, ao Norte de Roraima. A entrega, que ocorreu na quadra poliesportiva municipal, na sede do município, contou com a participação do governador do Estado, Antônio Denarium (PP), e do prefeito Tuxaua Benísio (Rede). A ação “Natal Presente” é desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) em todos os municípios de Roraima. O objetivo, segundo a secretária Tânia Soares, é levar alegria às crianças em situação de vulnerabilidade social e celebrar a cultura natalina, focando na infância e na confraternização. A iniciativa conta com o apoio das prefeituras, da Secidades (Secretaria das Cidades), além de outras secretarias estaduais e de órgãos parceiros, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e brigadistas. “Vamos entregar cinco mil brinquedos no Uiramutã. Já entregamos na Pedra Branca e na sede, mas a caravana também chegará nas comunidades Flexal, Água Fria, Mutum e outras comunidades. A ação será finalizada na Capital, Boa Vista, com a entrega de presentes nos próximos dias 18 e 19. Este ano serão entregues 150 mil brinquedos”, ressaltou Tânia. O governador agradeceu a parceria firmada com a prefeitura e elogiou o trabalho de todos os envolvidos na ação. Tuxaua Benísio reafirmou que Uiramutã precisa de parcerias e que vai continuar trabalhando focado no desenvolvimento do município. Em seguida, as crianças fizeram filas na quadra esportiva e começaram a receber presentes. “Ficamos felizes com esta ação. Meus filhos ganharam presentes e agora o Natal vai ser melhor”, disse uma moradora indígena. O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, falou da ação do governo em parceria com a prefeitura. “Ganhar presente de Natal é importante para as crianças porque simboliza afeto, fortalece vínculos familiares e ensina valores sociais e habilidades de desenvolvimento, como a paciência e imaginação. Feliz Natal a todos”, desejou.
DPE EM AÇÃO
Justiça determina nomeação de 490 aprovados no concurso da SEED após pedido da Defensoria Decisão também proíbe novas contratações temporárias enquanto houver candidatos aguardando nomeação A Justiça de Roraima determinou, nesta semana, a nomeação imediata de 490 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), realizado em 2021. A decisão atende a ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), e estabelece que as nomeações sejam efetuadas dentro de 30 dias, respeitando a ordem de classificação. Além da convocação, o juiz Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, da 1ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o governo do Estado suspenda novas contratações temporárias de professores enquanto houver candidatos aptos aguardando posse. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Concurso prestes a vencer A intervenção da Defensoria ocorreu porque o concurso expira no dia 10 de dezembro de 2025. Do total de aprovados, 606 compõem o cadastro reserva, e grande parte ainda aguarda nomeação, apesar da existência de vagas e necessidade comprovada da rede estadual de ensino. O pedido protocolado na Justiça foi assinado pelas defensoras Paula Regina, Andreia Renata, Juliana Gotardo e pelo defensor Wagner Santos. “Solicitamos a suspensão de todas as contratações temporárias e a nomeação integral do cadastro de reserva, visando assegurar o direito dos aprovados e garantir a continuidade do serviço educacional no Estado”, ressaltou a coordenadora do GAED, defensora pública Paula Regina. Contratações temporárias em alta De acordo com o GAED, mesmo com concurso vigente e profissionais habilitados à espera de nomeação, a SEED deu continuidade aos contratos temporários. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2025 já convocou 25 profissionais, e há previsão de 1.110 contratações para 2026. Em resposta à solicitação oficial, a própria Secretaria informou que a rede de ensino apresenta atualmente 1.789 vagas abertas para professores da Educação Básica, além de 490 necessidades imediatas identificadas em novembro de 2025. A redução no quadro é agravada pelo afastamento de 2.400 docentes por licenças, cessões e readaptações. Fundamentação jurídica Na decisão, o magistrado destacou que a política de priorizar contratos temporários, em detrimento da convocação de aprovados, viola princípios constitucionais e administrativos. A contratação de temporários onde há concursados disponíveis “afronta diretamente o art. 37, II e IX, da Constituição Federal, além de ferir os princípios da eficiência, economicidade e boa-fé administrativa, convertendo expectativa de nomeação em direito subjetivo”, escreveu o juiz. Garantia de qualidade no ensino Segundo a DPE-RR, a decisão preserva não apenas o direito dos candidatos aprovados, como também a continuidade pedagógica e a qualidade da educação pública. A defensora Paula Regina frisou que a atuação foi necessária para evitar prejuízos à carreira docente, impedir que temporários substituam indefinidamente servidores efetivos e reforçar a obrigação do Estado de preencher vagas existentes com concursados. Por Amilcar Júnior
TV GRATUITA
“Brasil Antenado” chega ao Uiramutã e expande acesso à televisão digital no extremo Norte Programa amplia o alcance da TV aberta em áreas com sinal limitado e reforça políticas de inclusão social O município de Uiramutã, no extremo Norte de Roraima, passa a integrar oficialmente o programa Brasil Antenado, iniciativa que moderniza o sistema de transmissão televisiva e garante acesso gratuito ao sinal digital. Somente em Roraima, cerca de 9 mil famílias dos municípios de Alto Alegre, Amajari e Uiramutã serão contempladas nesta etapa. A distribuição e instalação das novas parabólicas digitais ocorrerão sem custo para o beneficiário, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e resida nas localidades contempladas. Modernização do sinal O Brasil Antenado é desenvolvido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Anatel, com execução técnica da Entidade Administradora da Faixa (EAF). A atual fase de implantação, chamada Fase B, contempla mais de 229 mil famílias nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima. A iniciativa tem como foco substituir antenas parabólicas tradicionais por equipamentos compatíveis com a transmissão 100% digital, garantindo: Inclusão e direito à informação Para o CEO da EAF, Leandro Guerra, o programa representa mais que um avanço tecnológico — trata-se de uma medida social. “O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. A iniciativa reduz desigualdades e aproxima milhões de cidadãos de conteúdos educativos, culturais e jornalísticos”, destaca. Como solicitar As famílias inscritas no CadÚnico podem realizar o agendamento de instalação pelos canais oficiais: Todo o processo é gratuito, incluindo equipamento, instalação e assistência técnica. A nova antena pode ser conectada a televisores de qualquer modelo, inclusive aparelhos antigos. Expansão nacional Ao término das três fases previstas, o programa atenderá 323 municípios em 16 estados, chegando a mais de 680 mil famílias aptas a receber gratuitamente a nova parabólica digital. A chegada a Uiramutã, região mais setentrional do País, reforça o compromisso do governo federal em ampliar o acesso à comunicação, sobretudo em localidades fronteiriças e historicamente afastadas da infraestrutura tecnológica.
Indígenas discutem políticas públicas em assembleia
O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede), falou durante a assembleia da importância das parcerias para conseguir recursos para o município Centenas de tuxauas e lideranças se reúnem na comunidade Pedra Preta e discutem melhorias para os povos originários da região das Serras O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede) participou na manhã do sábado (29), da 45ª Assembleia Regional das Lideranças Indígenas da Região das Serras, na comunidade Pedra Preta, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais, políticas públicas, partidárias e a agenda do movimento indígena para o ano de 2026. Com o tema este ano “União, território, direitos e sustentabilidade”, a assembleia contou com a participação de mais de 600 indígenas macuxi e patamona, entre tuxauas, coordenadores regionais, lideranças e professores indígenas. A reunião, que começou na terça-feira passada (25) e termina neste domingo (30), acontece no malocão da comunidade indígena Pedra Preta, localizada em uma região de difícil acesso no Uiramutã. Na manhã de ontem, o primeiro a discursar foi o líder do povo Patamona, Zelandes Alberto Oliveira, da Divisão Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED). Ele falou da importância da política partidária para os povos indígenas. “É preciso que nosso povo tenha representação política. Isso é importante para atender nossas demandas”, observou. O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio, fez em seguida um breve histórico de seu primeiro mandato. Depois ele falou da importância das parcerias políticas feitas pela prefeitura com deputados, senadores e os governos para conseguir recursos por meio de emendas. “Nosso município não tem arrecadação. Então, é preciso correr atrás de dinheiro em Brasília, pois só assim, por meio de emendas parlamentares, conseguimos construir mais escolas, postos de saúde e estradas no nosso município. Eu sou político e meu trabalho é desenvolver Uiramutã. Contudo, que fique bem claro: faço parcerias com governo, deputados e senadores, mas não negocio o voto do meu povo. Jamais”, esclareceu. O prefeito também foi enfático ao afirmar que, independente de esquerda ou direita, vai continuar buscando parcerias para desenvolver o município para todos – indígenas, não-indígenas, pretos, brancos, empresários e às quatro organizações indígenas que atuam no Uiramutã. Após uma breve prestação de contas, Benísio finalizou seu discurso anunciando a construção de novas escolas, instalação e ampliação da rede elétrica na sede e nas comunidades e a abertura de uma estrada para a comunidade indígena Bananal. “Também vamos melhorar a estrada das comunidades Estêvão e Mudubim. Mas para que tudo isso aconteça, precisamos conseguir dinheiro por meio de parcerias”, ressaltou. O secretário de Saúde do Uiramutã, Querginaldo Tomaz de Araújo Filho, seguiu o mesmo discurso do prefeito, afirmando que corre atrás de recursos para o município, enquanto sua adjunta, Julineide Sampaio, e coordenadores ficam responsáveis por fazer a pasta funcionar de forma eficiente. Damázio anuncia novos investimentos O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, também prestou contas durante a assembleia. Ele explicou a importância das escolas com decreto. Segundo ele, a oficialização da unidade de ensino facilita o trabalho. Depois, falou do escasso recurso financeiro da Educação para manter a merenda e transporte escolar, principalmente. “O dinheiro é insuficiente, por isso a prefeitura entra com mais da metade dessa despesa”, explicou. Damázio finalizou seu discurso, adiantando mais investimentos no setor. “A previsão para o próximo ano é construir e reformar escolas nas comunidades indígenas, Estêvão, Waromada, Nova Vida, São Gabriel, Mutum, Monte Moriá I, Socó e Tamanduá. Mas para isso temos que fazer parcerias para conseguir dinheiro. Confiamos no trabalho do prefeito e vamos continuar oferecendo a melhor educação possível para nossas crianças”, frisou. CIR – O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi, reconheceu o bom trabalho que vem sendo feito pelos gestores municipais nas áreas de Educação e Saúde. Ele também falou da importância dos centros regionais para a formação de lideranças indígenas. OPIR – A coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Marileia Teixeira, também discursou durante a assembleia. Ela lembrou que a entidade atua em 14 regiões de diferentes povos indígenas de Roraima. “Nossa organização continua lutando por melhorias. Cobramos, por exemplo, mais vagas em concurso público e a implantação de um plano de carreira específico para o professor indígena. Também reivindicamos a formação de professores indígenas e exigimos as cartas da OPIR e do tuxaua (comunidade) durante processos seletivos”, pontuou. Discussão partidária Após a prestação de contas, a assembleia foi aberta aos participantes. A discussão girou em torno dos trabalhos da gestão municipal, mas logo depois entrou na questão política. Os indígenas apresentaram nomes para as eleições de 2026. Após uma pausa para o almoço, as autoridades retornaram ao malocão e responderam às perguntas. O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Roraima, Benedito Albuquerque, também participou da assembleia. O tuxaua Djacir Melquior da Silva, coordenador-geral da região das Serras, informou que a assembleia tem como objetivo discutir propostas de melhorias para os povos indígenas e fazer reavaliações de um novo plano para o ano seguinte. Atualmente, 433 indígenas moram na Pedra Preta; desses, 84 são pais de família. A comunidade fica a 52 quilômetros da sede do Uiramutã, em uma região de difícil acesso, cercada por serras e rios.
Sancionada isenção do IR para quem ganha até 5 salários mínimos
Sancionada a isenção do IR para quem ganha até 5 salários mínimos NOVA LEI Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população. “A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos”, disse. “E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia”, acrescentou o presidente. Lula repetiu uma frase recorrente em seus discursos, – a de que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”. A nova lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso, estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até dois salários mínimos. Dos novos beneficiados, 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil lei afirmam que a lei tem potencial redistributivo, ela aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia. Na prática, a nova isenção terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026. Tabela do IR Não houve, entretanto, uma correção da tabela do IR, apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo. Então, mesmo com a nova lei, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda. Atualmente, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem média de 154,67% de 1996 a 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última correção parcial em todas as faixas de renda ocorreu em 2015. Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Mais ricos Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada. Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos. Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual. A nova lei também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%. Fonte: Agência Brasil.
TRE-RR realiza ação itinerante para ampliar acesso a serviços eleitorais no Uiramutã
O município de Uiramutã receberá, nos próximos dias, uma força-tarefa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. A iniciativa foi apresentada durante visita da equipe do TRE-RR ao gabinete municipal. A ação itinerante oferecerá atendimento para cadastramento biométrico, emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e regularização da situação cadastral. Para ser atendido, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Confira o cronograma completo: 30/11 (domingo) 01/12 (segunda-feira) 02/12 (terça-feira) 03/12 (quarta-feira) 04/12 (quinta-feira) 05/12 (sexta-feira) A iniciativa busca garantir maior acesso à cidadania e reforçar a participação democrática no município. A prefeitura destacou a parceria com o TRE-RR e ressaltou a importância da ação para aproximar os serviços eleitorais das comunidades.
PRODUÇÃO LITERÁRIA
Professores do Uiramutã participam do 5° ciclo do projeto OMUNGA Oficinas acontecem até a próxima quarta-feira na comunidade indígena Uiramutã; o tema agora é Registros Culturais do Meio Ambiente Começou nesta segunda-feira (24), o 5° ciclo do projeto OMUNGA no Monte Roraima, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd), da Prefeitura do Uiramutã. As oficinas vão até a próxima quarta-feira, na comunidade indígena Uiramutã, ao lado da sede do município. A OMUNGA é um empreendimento social que desenvolve projetos educacionais e culturais em todo País. A proposta no Uiramutã visa a produção de livros escritos pelos próprios povos originários, além da criação de bibliotecas em comunidades de difícil acesso. Ao todo serão seis ciclos que ocorrerão no município mais indígena do Brasil em um período de dois anos. O primeiro ciclo aconteceu em abril de 2024. Neste quinto, mais de cem professores do Estado e do município, a maioria indígena, abordam o tema Registros Culturais do Meio Ambiente. Antes da formação da mesa de autoridades, a equipe da OMUNGA, secretários municipais, tuxauas e convidados foram recepcionados por crianças e adolescentes indígenas, que dançaram e cantaram músicas tradicionais no malocão da comunidade. Após a execução dos hinos Nacional, de Roraima e do Uiramutã, em língua macuxi, o coordenador-geral da região das Serras, tuxaua Djacir Melquior da Silva, agradeceu aos alunos pela recepção calorosa. Depois, Orlando Pereira, tuxaua da comunidade indígena Uiramutã, desejou um bom trabalho a todos. Representando a prefeitura do Uiramutã, o secretário municipal de Articulação Política, José Novaes, também agradeceu a equipe da OMUNGA, aos tuxauas presentes, comunidade e professores, desejando sucesso aos participantes. O gestor da escola estadual indígena Júlio Pereira, Márcio Pereira, representou a Organização de Professores Indígenas de Roraima (OPIR). O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, cumprimentou a todos, lembrando que “abraçou” a OMUNGA em 2023. “É um compromisso do prefeito manter este projeto tão importante para nossos professores e alunos, pois os livros que estão sendo produzidos pelos próprios indígenas serão publicados em três línguas maternas: macuxi, patamona e ingaricó”, pontuou. Damázio afirmou que a prefeitura mantém o compromisso com o projeto, por isso pediu empenho dos professores. O adjunto da Educação, professor Joeverson Sales, também falou da importância da parceria, que chega à reta final. Empreendedor Social e Fundador da OMUNGA, Roberto Pascoal, contou parte da história do projeto no Uiramutã e finalizou dizendo que “vocês são os guardiões de todo esse conhecimento ancestral, por isso me sinto honrado em contribuir com a construção de memórias”. Doação de livros Após o 6º e último ciclo do projeto, ainda sem data confirmada, serão apresentados dois livros produzidos pelos professores indígenas, um livro fotográfico e um documentário. Ao final das apresentações, a equipe da OMUNGA entregou três mil livros didáticos que foram doados por todas as regiões do Brasil. O material foi destinado a 57 escolas municipais e estaduais do Uiramutã. O tuxaua Djacir Melquior declarou oficialmente aberto o 6º ciclo. Os professores em seguida formaram pequenos grupos e realizaram dinâmicas com uso de ferramentas didáticas. Eles também fizeram leitura de livros e exercícios de escrita e desenho.