Câmara de Uiramutã aprova por unanimidade PL do Fundeb que beneficiará 615 servidores

Os vereadores da Câmara Municipal de Uiramutã aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei 003/2026, que concede o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao exercício de 2025. A votação unânime reflete o consenso dos parlamentares quanto à importância de valorizar os profissionais da educação municipal. O projeto de lei aprovado prevê o pagamento do rateio na próxima terça-feira (10), beneficiando 615 servidores da educação municipal. Os valores variam entre R$ 29,51 e R$ 10.623,00, calculados de acordo com o tempo de serviço prestado por cada professional durante o exercício de 2025. De acordo com o secretário municipal de Educação, Damázio de Souza Gomes, o cálculo dos valores segue rigorosamente o estabelecido em lei. “Os servidores que têm direito vão receber por dia e meses trabalhados, conforme manda a legislação. É uma forma de reconhecer o empenho desses profissionais que tanto contribuem para a educação de nosso município”, destaca o secretário. A sobra do Fundeb referente ao exercício de 2025 foi de R$ 5.140.720,74, montante que permitiu a concessão do abono aos servidores contemplados. O rateio é resultado da gestão eficiente dos recursos destinados à educação e representa o compromisso da administração municipal com a valorização dos trabalhadores da área. A Câmara Municipal ressalta a importância da aprovação para a categoria e reafirma o compromisso com a Educação municipal.

Câmara Municipal de Uiramutã realiza sessão extraordinária para votar rateio do Fundeb 2025

A Câmara Municipal de Uiramutã realiza nesta terça-feira (3), a partir das 18 horas, sessão extraordinária extraordinária para deliberar sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao exercício de 2025. A sessão legislativa, aberta ao público, ocorrerá no plenário da Casa de Leis, situada na sede do município. O rateio do Fundeb deste ano beneficiará 615 profissionais da Educação municipal, incluindo servidores efetivos e temporários lotados na Secretaria Municipal de Educação. O abono será pago proporcionalmente aos dias e meses de efetivo exercício a partir de janeiro de 2025, contemplando desde os profissionais com menos tempo de serviço até os mais antigos. Os valores do rateio variam de R$ 29,51 a R$ 10.623,00, de acordo com o tempo de serviço prestado e a categoria profissional de cada servidor. O cálculo segue critérios estabelecidos pela legislação federal do Fundeb, que destina recursos para a valorização dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação básica pública. “Este é um momento importante para reconhecer o trabalho dos profissionais que dedicam suas vidas à Educação em nosso município. O Fundeb representa uma conquista significativa para a valorização dos servidores da área educacional”, destaca o secretário municipal de Educação, Damázio de Souza Gomes. Os profissionais contemplados incluem professores de diversas níveis, pedagogos, coordenadores pedagógicos, técnicos administrativos educacionais e demais servidores atuantes na rede municipal de ensino de Uiramutã. O pagamento será processado pela Secretaria Municipal de Educação após aprovação unânime ou maioria absoluta dos vereadores e a posterior publicação da lei municipal no diário oficial. A Presidente da Câmara Municipal convida a população de Uiramutã para acompanhar a sessão extraordinária, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e o controle social das ações do poder público municipal. A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara. Sobre o Fundeb: Criado pela Constituição Federal e regulamentado por lei complementar, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. Além de custear a manutenção das escolas, o Fundeb prevê repasses para a valorização dos profissionais da educação, incluindo o rateio anual que beneficia servidores administrativos e docentes.

“Vovô Castro”: Prefeitura de Uiramutã inaugura primeira creche municipal

UIRAMUTÃ (RR) – A manhã desta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, foi marcada por momentos de grande alegria e emoção na sede do município de Uiramutã. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd), realizou a inauguração da primeira creche pública do município, Batizada de “Vovô Castro José dos Santos”, a unidade representa um marco histórico no avanço da rede municipal de ensino e no compromisso da gestão com a primeira infância. A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades municipais, servidores da educação, pais e responsáveis das crianças que serão atendidas. A unidade foi projetada para oferecer um espaço seguro, acolhedor e estimulador do desenvolvimento infantil, atendendo aos mais rigorosos padrões de qualidade e segurança exigidos para instituições de educação infantil. ESTRUTURA E CAPACIDADE: A creche “Vovô Castro José dos Santos” foi equipada com toda a infraestrutura necessária para o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças. Entre os principais diferenciais da unidade estão: Corpo técnico especializado: 24 servidores capacitados e treinados especificamente para o atendimento infantil, incluindo profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social. Vagas disponibilizadas: Inicialmente serão atendidas 43 crianças matriculadas, distribuídas em dois turnos para melhor atender às necessidades das famílias trabalhadoras do município. Espaços adequados: Salas de atividades, refeitório, área de descanso, sanitários adaptados e espaços ao ar livre para recreação. Alimentação e cuidados: Refeições balanceadas preparadas no local e acompanhamento individualizado do desenvolvimento de cada criança. PEDAGOGIA E ATIVIDADES: A proposta pedagógica da creche valoriza o brincar como principal forma de aprendizado infantil. As atividades desenvolvidas incluem: Atividades lúdicas e recreativas que estimulam a criatividade e a imaginação Exercícios de convivência social e interação em grupo Estimulação cognitiva adequada à faixa etária Desenvolvimento motor e coordenação Iniciação às atividades artísticas e culturais Contação de histórias e músicas infantis IMPACTO NAS FAMÍLIAS: Beyond do atendimento direto às crianças, a creche tem um papel fundamental no apoio às famílias trabalhadoras de Uiramutã. A unidade permite que pais e mães possam trabalhar com segurança, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro e de qualidade durante o período em que precisam se ausentar para suas atividades laborais. Para as crianças, o acesso à educação infantil de qualidade desde cedo proporciona desenvolvimento integral, preparação para o ensino fundamental e socialização com outras crianças, elementos fundamentais para a formação de cidadãos íntegros e preparados para o futuro. COMPROMISSO DA GESTÃO: A inauguração da creche “Vovô Castro José dos Santos” reforça o compromisso da Prefeitura de Uiramutã com a expansão do acesso à educação de qualidade no município. A gestão municipal segue trabalhando para garantir que cada vez mais crianças possam ter acesso a espaços adequados de cuidado e desenvolvimento. Este é apenas o primeiro passo de uma série de investimentos previstos na área de educação infantil, com a perspectiva de ampliação da rede de creches para atender ainda mais famílias nos próximos anos. A creche opera de segunda a sexta-feira em dois turnos, oferecendo flexibilidade para as famílias. As matrículas são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e priorizam famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadoras que necessitem do serviço para poderem exercer suas atividades laborais. A Prefeitura de Uiramutã segue comprometida com o desenvolvimento humano do município, investindo em educação, saúde e bem-estar da população. Trabalho para todos. Prefeitura Municipal de Uiramutã Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd)

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