O município iniciou a construção coletiva do Plano de Ação que orientará políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
A primeira edição do Fórum Comunitário do Selo Unicef ocorreu nesta sexta-feira (21), no município de Uiramutã. O encontro marca o início do planejamento das políticas públicas de proteção à infância e adolescência. Reunindo autoridades, lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e instituições que atuam com o público infantojuvenil, o evento abordou discussões voltadas para a garantia de direitos para crianças e adolescentes. A articuladora do Selo UNICEF em Roraima, Ismitiely Sousa, e o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAR/RR), André Paz, participaram do encontro, onde foi apresentado o Plano de Ação que será executado entre 2025 e 2028 pelas secretarias municipais e pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Selo UNICEF É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece e incentiva municípios do Semiárido e da Amazônia Legal a aprimorarem suas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A certificação considera a evolução dos indicadores sociais e os avanços das gestões municipais em áreas como saúde, educação e proteção. O objetivo central é reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento integral da população infantojuvenil, garantindo acesso a serviços essenciais com mais qualidade. O vice-prefeito Jeremias Lima (Rede) explicou que a administração tem buscado alcançar regiões sem cobertura do poder público. Ele citou como exemplo, o trabalho do programa Busca Ativa Escolar. “Chegamos até a região do povo Ingaricó, que não era cadastrada no Censo e não estava no sistema educacional. Hoje está inserida. A prefeitura continua investindo em educação e saúde”, disse. Etapa obrigatória para certificação Organizado pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fórum é uma exigência para que o município seja certificado pelo Unicef no atual ciclo. A iniciativa prevê que gestores, sociedade civil e adolescentes participem ativamente da elaboração das metas e ações. Além de lideranças indígenas e servidores municipais, o evento contou com a presença de conselheiros tutelares, representantes dos conselhos municipais, crianças do Serviço de Convivência, militares do 6º Pelotão Especial de Fronteira do Exército e equipes da Polícia Militar.
Foto: Amilcar Júnior
Justiça Eleitoral atende até esta sexta-feira no Uiramutã ITINERANTE Justiça Eleitoral atende até sexta no Uiramutã Público jovem é o que mais procura os serviços eleitorais no município mais indígena do Brasil; são mais de 200 atendimentos por dia A Justiça Eleitoral Itinerante, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), atende até esta sexta-feira (7), moradores do Uiramutã, ao Norte de Roraima. A demanda é grande. A ação, em parceria com a prefeitura do Uiramutã, tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais, especialmente em comunidades mais afastadas dos centros urbanos. Os atendimentos ocorrem pela manhã e à tarde, das 8h às 15h, e incluem a emissão do primeiro título de eleitor, revisão, quitação, transferência de domicílio eleitoral, atualização cadastral com coleta de biometria e esclarecimento de dúvidas junto às equipes do TRE-RR. Para ser atendido, o eleitor ou eleitora deve apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, que pode ser substituído por declaração emitida pelo tuxaua da comunidade. A servidora do TRE-RR, Elcilene Correa, informou que a demanda no Uiramutã é grande, com uma média de 200 atendimentos por dia. O público jovem, de 15 a 18 anos, é o que mais procura os serviços eleitorais. Uiramutã, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o município com a população mais indígena e jovem do Brasil. Nas eleições de 2024 foram registrados 8.199 eleitores no Uiramutã. “A partir dos 15 anos, o adolescente pode fazer o alistamento eleitoral. E com 16 anos, ele já pode votar”, explicou Elcilene. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral atendeu aos moradores da comunidade indígena Caraparu I, a aproximadamente 50 quilômetros da sede do município. A equipe também chegou à comunidade indígena do Flexal e amanhã, dia 7, se deslocará até a comunidade Monte Moriá I. “Esta ação da Justiça Eleitoral permite que as pessoas que moram em localidades de difícil acesso resolvam suas pendências sem precisar se deslocar até os centros urbanos”, pontou Elcilene. A estudante indígena Silvana Alves, de 16 anos, aguardava ansiosa na fila, na manhã desta quinta-feira, dia 6, dentro da prefeitura do Uiramutã. Ela falou da importância do voto. “Vou tirar meu título de eleitor porque acredito que meu voto pode fazer a diferença nas próximas eleições. É importante assumir a responsabilidade de escolher nossos representantes”, observou. Calendário de atendimento no Uiramutã Dia 3: Comunidade Indígena Água Fria – Escola Estadual São Sebastião da Cailã e Comunidade Morro – Escola Indígena Santa Terezinha Dia 4: Comunidade Indígena Maturuca – Escola Estadual Indígena José Alamano, Comunidade Indígena Caraparu I – Escola Estadual Indígena Padre Antônio Curti e Sede de Uiramutã – Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva Dia 5: Comunidade Indígena Pedra Branca – Escola Municipal Ko’ko Carmelita Macuxi e Sede de Uiramutã – Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva Dia 6: Comunidade Indígena Flexal – Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Barbosa e Sede de Uiramutã – Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva Dia 7: Comunidade Indígena Monte Moriá I – Escola Municipal Indígena Cícero Canuto de Lima.
Uiramutã participa de encontro que marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em Roraima
Representantes do município de Uiramutã participaram do encontro “ECA: 35 anos de Proteção e Garantia de Direitos”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), entre os dias 23 e 25 de julho, em Boa Vista. O evento reuniu gestores públicos, profissionais da rede de proteção, representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada para discutir os avanços e desafios na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990. Ao integrar o encontro, o município de Uiramutã reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas à infância e juventude, destacando a importância da cooperação entre diferentes órgãos para fortalecer a rede de proteção. Segundo os organizadores, o encontro buscou atualizar os agentes municipais e estaduais sobre práticas de prevenção, atendimento e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As discussões também contemplaram temas como combate à violência infantil, medidas socioeducativas e a necessidade de ampliar a participação das comunidades na defesa dos direitos garantidos pelo ECA. Com a participação no evento, Uiramutã reforça sua posição de alinhamento às diretrizes nacionais e estaduais de proteção integral, reafirmando o compromisso de construir um futuro mais seguro e inclusivo para crianças e adolescentes.
Uiramutã alerta beneficiários sobre prazo para acompanhamento do Bolsa Família
A Prefeitura de Uiramutã informou que a 2ª vigência do acompanhamento obrigatório do Bolsa Família ocorrerá entre os dias 20 de agosto e 20 de novembro de 2025. Para garantir a permanência no programa, os beneficiários devem procurar o Agente Comunitário de Saúde da sua área, a fim de realizar os procedimentos exigidos pelo Governo Federal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento é essencial para manter o benefício ativo, sendo recomendada a procura antecipada para evitar filas e contratempos. “É fundamental que as famílias não deixem para a última hora. O acompanhamento garante não apenas a manutenção do benefício, mas também o acesso a serviços de saúde importantes para toda a comunidade”, destacou a gestão municipal.
Prefeitura de Uiramutã distribui alimentos da agricultura familiar para beneficiários do SUAS
A Prefeitura Municipal de Uiramutã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), recebeu produtos da agricultura familiar adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab. Entre os itens recebidos estão milho, abóbora e hortaliças, que estão sendo distribuídos para usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo pessoas idosas, gestantes, adolescentes e demais beneficiários cadastrados nos programas Serviço de Convivência e Criança Feliz. De acordo com a SEMAS, a iniciativa além de contribuir para uma alimentação mais saudável, também fortalece a economia local e melhora a qualidade de vida da população. “Esse é um trabalho em rede que valoriza o agricultor familiar, incentiva a produção local e garante o acesso dos usuários da assistência social a alimentos frescos e nutritivos”, destacou a secretaria.
Técnicos do Tribunal de Justiça realizam visita no Posto Avançado da Justiça Cidadã no Uiramutã
A equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, estiveram na manhã desta quinta-feira, dia 27, realizando a atualização de sistema dos computadores da unidade e verificando os equipamentos eletrônicos, para a substituição dos equipamentos de trabalho do Posto Avançado da Justiça Cidadã, na unidade de Uiramutã. Na oportunidade estiveram orientando os servidores, quanto aos trabalhos dos colaboradores no posto. Os colaboradores que atuam no município são os servidores, Alex Carioca e Cleiton Cavalcante, que realizam os atendimentos no Posto Avançado, no prédio da Assistência Social. Os atendimentos de serviços ofertados são: Certidão de instrução, por meio de vídeo conferência; informações sobre Consulta processuais; Termo de compromisso de transação penal; Certidão Negativas: Civil, Criminal e Militar. O Posto funciona com estrutura física e tecnológica localizada no prédio da Secretaria de Assistência Social, na rua Ceci Mota, S/N, Centro. Os atendimentos são de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 14horas.
Prefeitura de Uiramutã participa do Seminário Estadual da Primeira Infância
Nessa terça-feira, dia 11, aconteceu em Boa Vista, no auditório do Corpo de Bombeiros Militares de Roraima, o “Seminário Estadual da Primeira Infância”. O objetivo principal do evento – organizado pelo governo estadual através da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Humano e Social e Secretaria do Trabalho e Bem-estar Social – foi disseminar o conhecimento sobre a importância da Primeira Infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, denominada Marco Legal para a Primeira Infância. Representantes de todos os municípios de Roraima participaram do evento. Uiramutã marcou presença através do Secretário Municipal de Assistência Social, Guido Yano; do Articulador do Projeto Selo UNICEF e Presidente do CMDCA, Giovany Sacramento; da Secretária Adjunta de Educação, Adriana Ribeiro e do Secretário Adjunto de Saúde José Augusto. De acordo com o governo do Estado, este evento cumpriu o papel de catalisador para o diálogo e a colaboração entre as esferas governamentais, o Sistema de Garantia de Direitos e a sociedade civil com foco no direcionamento de esforços e apoio às iniciativas e programas que auxiliem no desenvolvimento integral das crianças e que tenham impacto positivo nas crianças e em suas famílias. As apresentações do seminário contaram com as participações da Secretária da SETRABES, Tânia Soares; da Secretária Estadual de Saúde, Cecília Lorenzon; do Secretário Estadual de Educação, Raimundo Nonato; do Comandante do CBM, Cel. Anderson Carvalho; da Delegada Geral Adjunta da PC, Darlinda de Moura; da Oficial de Educação do UNICEF, Nayana Goes; da Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Humano e Social, Soraima Rodigues; da Coordenadora Estadual de Vigilância Social, Rose Sousa e Silva e do Auditor de Controle Externo do TCE-RR, Antônio de Oliveira. Vale ressaltar que o compromisso do Prefeito Benísio de Souza, com a Primeira Infância se fez notar desde o início de sua gestão, com a adesão ao Projeto Selo UNICEF e, posteriormente, com a publicação da portaria que instituiu o Comitê para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Prefeitura Municipal de Uiramutã e Selo UNICEF trabalhando com empenho para que as crianças de hoje sejam os cidadãos de amanhã.
Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar já podem fazer campanha
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Uiramutã, publicou edital divulgando os prazos para os candidatos a conselheiros tutelares, façam suas campanhas eleitorais.Os candidatos a partir de hoje, dia 28, até o dia 29 de setembro, para realizar suas campanhas. Sã dez vagas, sendo cinco para os cargos de Conselheiro Tutelar e cinco vagas para suplentes, para cumprimento de mandato de quatro anos, no período de 2024 a 2027, em conformidade com a Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA.Os candidatos que estão concorrendo as vagas são: Abner Pedro Cavalcante de Lima, Camila Souza da Silva, Carina dos Santos Rocha, Danielle Oliveira Morais, Delmara Estevão Clementino, Erlize José de Souza, Evilene de Souza Jones, Fábio de Souza e Souza, Gessy James da Silva Dutra, Keiciane Ribeiro, Lindalva da Silva Lima, Luziane da Silva, Raimundo de Moura, Raquel Rejane Abade Nunes, Rômulo da Silva Lima e Elem Cavalcante de Lima.Essa será a primeira eleição já com a nova lei em vigor. A eleição será no dia 01 de outubro de 2023, e a posse será no dia 10 de janeiro de 2024.Lembrando que com a nova lei a salário dos Conselheiros passou de um salário mínimo para dois salário mínimo, no valor de R$ 2.604,00.
Prefeitura realizou 13ª Conferência de Assistência Social
A Prefeitura Municipal de Uiramutã, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social, realizou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos “, nos dias 01 e 02 de junho. O evento foi realizada na escola Estadual Joaquim Nabuco, durante dois dias, e foram debatidos, 5 eixos importantes para a reconstrução do SUAS. O primeiro eixo, discutiu o financiamento e orçamento de natureza obrigatória, o segundo eixo abordou o assunto de “qualificação e estruturação das instâncias de controle social, o terceiro eixo, falou sobre “articulação entre segmentos, como potencializar a participação no suas. Durante o quarto eixo, entrou em discussão os “serviços, programas e projetos a serem desenvolvidos no SUAS, e no quinto eixo, foi discutido “a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS. Dos assuntos debatidos saíram propostas visando o melhor atendimento dos profissionais e população, exemplo, “que seja criado um espaço físico para o atendimento do conselho de assistência social”. O debate foi de muita importância pois, a sociedade civil e os servidores puderam levar suas demandas e colocar propostas e críticas de melhoria para a melhor forma de atendimento. A conferência conferencia teve em um total de 55 participantes, entre eles estiveram presentes o Secretario de Assistência Social Guido Yano, O Secretário de Administração Omério Cavalcante, Presidente do CMDCA Giovany Sacramento, os facilitadores Honso Williams Nascimento Consultor Técnico de Planejamento, Rose Souza e Silva Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, os conselheiros Tutelar, servidores da Assistência Social, Vereadora Delzuita e vereadora Tânia Batista, adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), adolescentes do Serviço de Convivência e a sociedade civil do município.
Prefeitura realizou programação especial alusiva ao Dia das Mães
A Prefeitura de Uiramutã, realizou nessa terça-feira, dia 30, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social, um evento alusivo ao dia das mães. O evento contou com a participação de mais de 50 mães, para assistir as apresentações feitas pelos jovens do Serviço de Convivência e Criança Feliz, que dedicaram músicas e danças para as mães. As mães ainda puderam se divertir com as brincadeiras e sorteio de brindes, que foram doados por alguns comerciantes para realização da comemoração.