DPE EM AÇÃO

Justiça determina nomeação de 490 aprovados no concurso da SEED após pedido da Defensoria Decisão também proíbe novas contratações temporárias enquanto houver candidatos aguardando nomeação A Justiça de Roraima determinou, nesta semana, a nomeação imediata de 490 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), realizado em 2021. A decisão atende a ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED), e estabelece que as nomeações sejam efetuadas dentro de 30 dias, respeitando a ordem de classificação. Além da convocação, o juiz Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, da 1ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o governo do Estado suspenda novas contratações temporárias de professores enquanto houver candidatos aptos aguardando posse. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Concurso prestes a vencer A intervenção da Defensoria ocorreu porque o concurso expira no dia 10 de dezembro de 2025. Do total de aprovados, 606 compõem o cadastro reserva, e grande parte ainda aguarda nomeação, apesar da existência de vagas e necessidade comprovada da rede estadual de ensino. O pedido protocolado na Justiça foi assinado pelas defensoras Paula Regina, Andreia Renata, Juliana Gotardo e pelo defensor Wagner Santos. “Solicitamos a suspensão de todas as contratações temporárias e a nomeação integral do cadastro de reserva, visando assegurar o direito dos aprovados e garantir a continuidade do serviço educacional no Estado”, ressaltou a coordenadora do GAED, defensora pública Paula Regina. Contratações temporárias em alta De acordo com o GAED, mesmo com concurso vigente e profissionais habilitados à espera de nomeação, a SEED deu continuidade aos contratos temporários. O Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2025 já convocou 25 profissionais, e há previsão de 1.110 contratações para 2026. Em resposta à solicitação oficial, a própria Secretaria informou que a rede de ensino apresenta atualmente 1.789 vagas abertas para professores da Educação Básica, além de 490 necessidades imediatas identificadas em novembro de 2025. A redução no quadro é agravada pelo afastamento de 2.400 docentes por licenças, cessões e readaptações. Fundamentação jurídica Na decisão, o magistrado destacou que a política de priorizar contratos temporários, em detrimento da convocação de aprovados, viola princípios constitucionais e administrativos. A contratação de temporários onde há concursados disponíveis “afronta diretamente o art. 37, II e IX, da Constituição Federal, além de ferir os princípios da eficiência, economicidade e boa-fé administrativa, convertendo expectativa de nomeação em direito subjetivo”, escreveu o juiz. Garantia de qualidade no ensino Segundo a DPE-RR, a decisão preserva não apenas o direito dos candidatos aprovados, como também a continuidade pedagógica e a qualidade da educação pública. A defensora Paula Regina frisou que a atuação foi necessária para evitar prejuízos à carreira docente, impedir que temporários substituam indefinidamente servidores efetivos e reforçar a obrigação do Estado de preencher vagas existentes com concursados. Por Amilcar Júnior

TV GRATUITA

“Brasil Antenado” chega ao Uiramutã e expande acesso à televisão digital no extremo Norte Programa amplia o alcance da TV aberta em áreas com sinal limitado e reforça políticas de inclusão social O município de Uiramutã, no extremo Norte de Roraima, passa a integrar oficialmente o programa Brasil Antenado, iniciativa que moderniza o sistema de transmissão televisiva e garante acesso gratuito ao sinal digital. Somente em Roraima, cerca de 9 mil famílias dos municípios de Alto Alegre, Amajari e Uiramutã serão contempladas nesta etapa. A distribuição e instalação das novas parabólicas digitais ocorrerão sem custo para o beneficiário, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e resida nas localidades contempladas. Modernização do sinal O Brasil Antenado é desenvolvido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Anatel, com execução técnica da Entidade Administradora da Faixa (EAF). A atual fase de implantação, chamada Fase B, contempla mais de 229 mil famílias nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Roraima. A iniciativa tem como foco substituir antenas parabólicas tradicionais por equipamentos compatíveis com a transmissão 100% digital, garantindo: Inclusão e direito à informação Para o CEO da EAF, Leandro Guerra, o programa representa mais que um avanço tecnológico — trata-se de uma medida social. “O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. A iniciativa reduz desigualdades e aproxima milhões de cidadãos de conteúdos educativos, culturais e jornalísticos”, destaca. Como solicitar As famílias inscritas no CadÚnico podem realizar o agendamento de instalação pelos canais oficiais: Todo o processo é gratuito, incluindo equipamento, instalação e assistência técnica. A nova antena pode ser conectada a televisores de qualquer modelo, inclusive aparelhos antigos. Expansão nacional Ao término das três fases previstas, o programa atenderá 323 municípios em 16 estados, chegando a mais de 680 mil famílias aptas a receber gratuitamente a nova parabólica digital. A chegada a Uiramutã, região mais setentrional do País, reforça o compromisso do governo federal em ampliar o acesso à comunicação, sobretudo em localidades fronteiriças e historicamente afastadas da infraestrutura tecnológica.

📋 Planejamento, Avaliação e Compromisso: Secretários Municipais se Reúnem para Analisar 2025 e Construir as Metas de 2026

Realizamos uma importante reunião com todos os secretários municipais de Uiramutã, com o objetivo de avaliarmos detalhadamente as ações desenvolvidas ao longo de 2025. Esse encontro foi essencial para fortalecer o diálogo entre as secretarias, compreender os avanços conquistados e identificar com clareza os desafios que ainda precisam ser superados. Foi um momento de escuta, transparência e construção coletiva, onde cada gestor apresentou os resultados de sua pasta, destacando projetos realizados, investimentos aplicados e os impactos positivos para a população. Mais do que números, observamos histórias de dedicação, trabalho em equipe e compromisso com o desenvolvimento do nosso município. 🤝📊 Além da avaliação das ações concluídas e em andamento, iniciamos também o alinhamento estratégico para o ano de 2026. Com responsabilidade e planejamento, discutimos as prioridades para o próximo ano, sempre com foco na continuidade dos projetos que estão dando certo, na melhoria dos serviços públicos e no atendimento digno e eficiente às necessidades da população. 💬 Entre os principais pontos discutidos, destacamos: Essa reunião reforça que uma gestão eficiente se faz com união, diálogo e planejamento. Quando todas as áreas trabalham em sintonia, conseguimos transformar ideias em ações concretas, levando melhorias para as comunidades, aldeias, bairros e famílias do nosso município. 🌿 Seguimos firmes com o propósito de construir uma Uiramutã cada vez mais forte, organizada e humana. Com fé, trabalho e compromisso com o povo, continuaremos avançando, sempre pensando no bem-estar de todos. 💚 #GestãoComPlanejamento #UiramutãAvança #TuxauaBenísio #CompromissoComOPovo #TrabalhoComResponsabilidade #GestãoEficiente #Planejamento2026 #UnidosPorUiramutã

SEGURANÇA ALIMENTAR

Uiramutã adota plataforma com inteligência artificial para planejar cardápios escolares Ferramenta do Banco do Brasil vai auxiliar escolas do município mais indígena do País no planejamento de merenda, listas de compras e controle de estoque 01/11/2025 06:00 O município mais indígena do Brasil, Uiramutã, iniciou nesta semana a implantação de uma plataforma digital para modernizar a gestão da alimentação escolar. A ferramenta, chamada BB Alimentação Escolar, utiliza inteligência artificial para planejar cardápios, gerar listas de compras e organizar o estoque, garantindo maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos. O projeto foi firmado na quarta-feira, 29, entre o Banco do Brasil e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd). Nesta fase inicial, três escolas municipais foram contempladas: Antônio Rodrigues, na sede; Cícero Canuto de Lima, na comunidade indígena Monte Moriá I; e Amooko Davi de Souza, na comunidade Nova Vida. Treinamentos e fase piloto Servidores dessas unidades participarão de treinamentos e atividades durante três meses. Nesse período, serão realizadas capacitações para o uso das ferramentas digitais, testes de aceitabilidade dos cardápios e levantamento de dados nutricionais dos estudantes. Ao final da fase piloto, o sistema deverá ser expandido para todas as escolas do município. De acordo com a gerente do programa, Tatiane Torres, equipes do Banco do Brasil, incluindo nutricionistas, realizarão visitas técnicas, pesagens dos alunos e oficinas nas comunidades. “O projeto piloto está dividido em quatro etapas, com visitas às escolas, capacitação dos servidores, entrega de kits e acompanhamento dos resultados”, explicou. Eficiência e impacto social A tecnologia foi desenvolvida em parceria com a Govtech Lemobs e segue diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além de controlar cardápios e despesas, a plataforma registra dados antropométricos, restrições alimentares, cardápios, calendário escolar e formulários de vistoria, possibilitando maior controle e fiscalização. A iniciativa também incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar e busca reduzir desperdícios, promovendo impacto social e sustentabilidade. Segurança alimentar e transparência Para o secretário municipal de Educação, Damázio de Souza Gomes, o sistema representa um avanço para o município. “O programa contribui para reduzir a má nutrição, desenvolver hábitos alimentares saudáveis e apoiar a agricultura familiar, destinando 30% dos recursos para produtores locais. A plataforma torna a gestão mais eficiente, transparente e sustentável”, afirmou. Segundo ele, o projeto reforça o compromisso do município com a qualidade de vida dos estudantes e a boa aplicação dos recursos públicos. “Com essa iniciativa, Uiramutã dá mais um passo importante para garantir uma alimentação escolar mais eficiente, inclusiva e sustentável”, destacou.

Prefeitura de Uiramutã celebra Dia das Crianças com programação especial na sede e em comunidade indígena

A última sexta-feira (24) foi marcada por muita alegria e integração em Uiramutã. A Prefeitura Municipal promoveu uma programação especial em comemoração ao Dia das Crianças, reunindo mais de 200 meninos e meninas em uma grande festa realizada simultaneamente na sede do município e na comunidade indígena Nova Vida. O evento mobilizou diversas equipes e contou com ampla participação popular. A programação foi organizada com o apoio de todas as secretarias municipais e teve parceria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar de Roraima (PMRR), Exército Brasileiro e comerciantes locais, que contribuíram com a estrutura, logística e distribuição de brindes. Essa união de esforços possibilitou a realização de uma ação inclusiva, que alcançou também áreas mais distantes do município. Atividades para todas as idades Durante toda a tarde, as crianças participaram de uma série de atividades, como gincanas, brincadeiras com bolas e cordas, corrida do saco e competições educativas, além de atividades recreativas coordenadas por monitores voluntários. Houve também apresentações musicais e culturais, que animaram o público e valorizaram talentos locais. Para garantir uma experiência ainda mais divertida, foram distribuídos pipoca, balas, algodão-doce e lanches, além de brinquedos oferecidos por parceiros e colaboradores. A prefeitura também disponibilizou brinquedos infláveis e espaços recreativos para garantir um ambiente acolhedor e seguro para as famílias. Inclusão e fortalecimento comunitário A escolha de levar a comemoração também à comunidade indígena Nova Vida reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o respeito à diversidade cultural. As atividades foram adaptadas para atender às tradições locais, promovendo um momento de integração entre culturas e valorização da infância em todos os contextos do município. De acordo com a organização, a iniciativa teve como objetivo proporcionar lazer e bem-estar às crianças, promovendo momentos que contribuam para o desenvolvimento social e emocional dos pequenos. Além disso, o evento possibilitou a aproximação entre a gestão pública e a população, fortalecendo vínculos com as comunidades. Compromisso com a infância A prefeitura destacou que ações como essa fazem parte das políticas públicas voltadas para a proteção social e o incentivo à educação e cidadania. “Investir na infância é construir um futuro melhor para Uiramutã. Momentos como este reforçam o cuidado com nossas crianças e a importância do convívio familiar e comunitário”, destacou a coordenação do evento. A administração municipal pretende realizar novas edições desse tipo de atividade ao longo do ano, levando entretenimento, educação e inclusão a mais comunidades do interior do município.

Prefeitura de Uiramutã promove grande mobilização em favor da Primeira Infância na comunidade Água Fria

Na última terça-feira, a Prefeitura de Uiramutã realizou, na comunidade Água Fria, um evento especial dedicado às crianças de 0 a 6 anos e seus familiares. A ação, voltada para a valorização da Primeira Infância, reuniu dezenas de famílias em uma programação diversificada que aliou conhecimento, lazer e cuidados essenciais. Durante o encontro, as crianças participaram de atividades recreativas e brincadeiras lúdicas, enquanto os pais e responsáveis puderam acompanhar palestras educativas que abordaram temas como saúde, educação, proteção social e meio ambiente. Também foram oferecidas orientações práticas sobre higiene bucal e preservação ambiental, além de um lanche comunitário que proporcionou um momento de integração entre todos os participantes. A mobilização contou com a participação conjunta de diferentes secretarias e órgãos municipais — SEMECD, SEMAS, SEMSA, SEMMAT, Conselho Tutelar e CMDCA — numa demonstração de que o trabalho articulado entre setores é fundamental para garantir o cuidado integral, a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa integra uma série de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de apoio à Primeira Infância, etapa da vida considerada decisiva para a formação física, cognitiva, emocional e social do ser humano. Além de oferecer orientações às famílias, o encontro também buscou estimular a conscientização coletiva sobre a responsabilidade da sociedade em assegurar os direitos das crianças. Para a gestão municipal, investir na Primeira Infância é investir no futuro da cidade. “Nosso compromisso é criar oportunidades para que nossas crianças cresçam com saúde, educação de qualidade, afeto e proteção. Esse evento é apenas um exemplo do esforço contínuo para que cada criança de Uiramutã tenha um começo de vida digno e cheio de possibilidades”, destacou a Prefeitura em nota. 🌱👶✨#PrimeiraInfância #Uiramutã #CuidadoComAsCrianças #MaisAtenção #DesenvolvimentoInfantil

Equipe multiprofissional leva atendimento domiciliar a comunidades de Uiramutã

A Prefeitura de Uiramutã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma ação de atendimento domiciliar voltada a grupos prioritários, como hipertensos, diabéticos e puérperas. A iniciativa levou às famílias do município um cuidado multiprofissional, com foco no acompanhamento integral, humanizado e resolutivo. As visitas, conduzidas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários, têm como objetivo aproximar os serviços de saúde da população que mais precisa, especialmente em áreas rurais e comunidades indígenas, onde muitas vezes o acesso às unidades de atendimento é limitado. Durante as ações, os profissionais realizaram consultas, aferição de pressão arterial, orientações sobre controle da glicemia, acompanhamento do período pós-parto, além de atividades de prevenção e promoção da saúde. O trabalho também fortalece o vínculo entre a equipe de saúde e as famílias, contribuindo para o diagnóstico precoce e o tratamento contínuo de doenças crônicas. Segundo a gestão municipal, a estratégia integra o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde e reforça a importância do atendimento humanizado. “A presença da equipe dentro das comunidades garante não apenas cuidados médicos, mas também acolhimento e atenção às necessidades específicas de cada família”, destacou a Secretaria de Saúde. Com iniciativas como essa, Uiramutã reafirma seu compromisso em promover mais saúde, equidade e inclusão, fortalecendo a rede de atenção básica e priorizando o bem-estar da população.

PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Prefeito do Uiramutã participa de reunião estratégica no TCE Tribunal articula criação de comitê de combate à violência contra crianças e adolescentes em Roraima O prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede), participou na segunda-feira (18), em Boa Vista, de uma reunião estratégica com representantes do Sistema de Justiça, órgãos de segurança estaduais e municipais. O encontro teve como pauta a formação do Comitê de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Roraima. A iniciativa é conduzida pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), que articula a criação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima. A proposta visa fortalecer políticas de proteção, ampliar a rede de apoio e garantir respostas mais rápidas e eficazes diante de situações de violência. De acordo com o prefeito, a participação dos municípios é essencial para que as ações cheguem de forma concreta às comunidades, especialmente nas regiões mais distantes e vulneráveis, como as áreas indígenas. “Esse Comitê vai trazer um reforço importante para a nossa rede de proteção. Precisamos somar forças para assegurar às nossas crianças e adolescentes o direito de crescerem com dignidade, segurança e oportunidades”, afirmou Benísio. A formação do Comitê representa um passo decisivo no enfrentamento à violência infantojuvenil, reunindo instituições e gestores públicos em torno de um compromisso coletivo pela infância e adolescência de Roraima. 👉 Quer saber mais? Acesse: www.crazynews.com.br

Uiramutã alerta beneficiários sobre prazo para acompanhamento do Bolsa Família

A Prefeitura de Uiramutã informou que a 2ª vigência do acompanhamento obrigatório do Bolsa Família ocorrerá entre os dias 20 de agosto e 20 de novembro de 2025. Para garantir a permanência no programa, os beneficiários devem procurar o Agente Comunitário de Saúde da sua área, a fim de realizar os procedimentos exigidos pelo Governo Federal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento é essencial para manter o benefício ativo, sendo recomendada a procura antecipada para evitar filas e contratempos. “É fundamental que as famílias não deixem para a última hora. O acompanhamento garante não apenas a manutenção do benefício, mas também o acesso a serviços de saúde importantes para toda a comunidade”, destacou a gestão municipal.

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