Educação de Uiramutã reforça equipe com mais de 150 novos servidores para início do ano letivo
A rede municipal de ensino de Uiramutã ganha um importante reforço para o ano letivo de 2026. Mais de 150 candidatos aprovados em processo seletivo assinaram contrato esta semana na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd), fortalecendo o quadro de profissionais que atuarão nas escolas da sede e das comunidades do município. Na manhã desta quinta-feira (12), os convocados da 1ª chamada compareceram à Semecd para formalizar a contratação. O seletivo foi realizado com o objetivo de atender às demandas do quadro de reserva e também garantir o funcionamento da nova Creche Municipal Vovô Castro José dos Santos, que será inaugurada no próximo dia 20, na sede do município. A medida assegura que o ano letivo, com início marcado para o dia 23 de fevereiro, comece com equipes completas, proporcionando mais organização, qualidade no atendimento e suporte pedagógico adequado aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. Segundo a Secretaria, as contratações contemplam diferentes áreas, incluindo professores, auxiliares, cuidadores, profissionais de apoio e demais funções essenciais ao funcionamento das unidades escolares. O reforço no quadro representa um avanço significativo para ampliar o atendimento, especialmente com a abertura da nova creche, que demandará equipe preparada para acolher as crianças com segurança e atenção integral. A chegada dos novos servidores também contribui para dinamizar o ambiente escolar e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação no município. A gestão municipal destaca que investir em recursos humanos é essencial para garantir ensino de qualidade, valorização profissional e melhores resultados no processo de aprendizagem. Com planejamento e organização antecipada, a Prefeitura de Uiramutã reafirma o compromisso de iniciar o calendário escolar com estrutura adequada, assegurando que alunos e famílias encontrem nas escolas um ambiente preparado para acolher, ensinar e transformar realidades. A expectativa é de que 2026 seja um ano de avanços para a educação municipal, marcado por novos investimentos, ampliação de serviços e fortalecimento da rede pública de ensino em Uiramutã.
Vozes da floresta ganham sinal digital: Brasil Antenado traduz conteúdo para macuxi e ingarikó em Roraima
No extremo norte do país, onde o Brasil toca o céu pelas serras de Uiramutã, a informação começa a falar também em línguas originárias. Com 95% da população formada por indígenas, segundo o IBGE, o município roraimense passa a receber o programa Brasil Antenado com um diferencial inédito: o vídeo tutorial de instalação das antenas parabólicas digitais foi traduzido para macuxi e ingarikó. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marca um avanço na inclusão linguística dentro das políticas públicas de conectividade. O objetivo é simples e transformador: garantir que a informação chegue com clareza, respeitando identidades culturais e fortalecendo direitos. O Brasil Antenado distribui e instala gratuitamente kits de antena parabólica digital para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que vivem em regiões com sinal de TV inexistente ou limitado. Com a nova tecnologia, os beneficiários passam a ter acesso a mais de 100 canais de TV aberta, com qualidade digital de som e imagem. A execução é realizada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável por operacionalizar o programa nos 323 municípios contemplados em 16 estados. Em Uiramutã, cerca de 2,2 mil famílias estão aptas a receber o benefício até março de 2026. Mais do que ampliar o acesso à televisão, a proposta é assegurar que essas comunidades compreendam plenamente como solicitar e instalar o equipamento — e, sobretudo, que reconheçam o programa como um direito. A estratégia tem base em experiência recente no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Lá, a barreira linguística foi identificada como o principal obstáculo à adesão. Após a tradução do tutorial para a língua munduruku, os pedidos de instalação cresceram mais de 150% em apenas quatro semanas. O resultado evidenciou que a comunicação, quando respeita a diversidade cultural, deixa de ser um detalhe e se torna ponte. Em Roraima, a medida reforça o entendimento de que inclusão digital também passa pela inclusão linguística. Ao adaptar o conteúdo para macuxi e ingarikó, o Brasil Antenado não apenas instala antenas — instala pertencimento. Leva informação sem apagar identidades, fortalece o acesso sem silenciar vozes. As famílias elegíveis podem solicitar o kit e a instalação gratuita pelo site oficial, brasilantenado.org.br, ou pelo telefone e WhatsApp 0800 729 2404. Em Uiramutã, o sinal que chega não é apenas de TV. É o reconhecimento de que políticas públicas eficazes começam quando o Estado aprende a falar — e a ouvir — na língua de seu povo.
Polícia descarta latrocínio em morte de liderança indígena no Amajari
A tragédia que abalou a comunidade indígena de Roraima segue cercada de mistério. Gabriel Ferreira Rodrigues, liderança jovem e promissora da etnia Macuxi, foi encontrado morto no município de Amajari, ao norte de Roraima. O corpo do indígena de 28 anos foi localizado próximo a sua motocicleta e celular, que foram recuperados pela Polícia Civil e entregues ao Conselho Indígena de Roraima (CIR). A descoberta de seus pertences no local do crime inicialmente levantou suspeitas de latrocínio, o roubo seguido de morte, mas essa linha de investigação foi descartada pelas autoridades. Gabriel Ferreira era uma figura conhecida e respeitada, ativo na defesa dos direitos das comunidades indígenas, especialmente em um contexto de intensos conflitos por terras na região. O Amajari, um dos pontos mais afetados por disputas violentas entre grileiros, grandes produtores e povos originários, se tornou um cenário de tensão. A luta pelo território, amplificada por interesses de especulação imobiliária e a pressão de grandes setores econômicos, resulta em uma escalada de confrontos que afeta diretamente os indígenas, que vivem na região há gerações. A Polícia Civil de Roraima, que investiga o caso, agora concentra seus esforços em outras possibilidades, descartando o latrocínio como causa do homicídio. A motivação do crime ainda não foi definida, mas é possível que esteja relacionada aos conflitos de terras, uma vez que Gabriel havia se envolvido ativamente em ações de resistência contra a invasão de terras indígenas por parte de grileiros e grandes produtores rurais. Em nota, o Conselho Indígena de Roraima lamentou profundamente a perda de Gabriel, destacando a importância de sua atuação em um momento em que a pressão sobre os povos indígenas da região se intensifica. “Gabriel era um defensor incansável dos direitos dos povos originários e seu assassinato é mais um reflexo da violência que enfrentamos no campo, onde as terras indígenas são constantemente ameaçadas por interesses que não respeitam a nossa história, cultura e ancestralidade”, afirmou a liderança do CIR. A morte de Gabriel Ferreira Rodrigues ocorre em um cenário de crescente violência no estado de Roraima, onde as disputas por terra têm se intensificado. Grileiros, que invadem terras protegidas e titulação de áreas indígenas, são os principais responsáveis por muitas das agressões registradas contra as comunidades locais. Em meio a esse contexto, as lideranças indígenas têm sido alvo de ataques diretos, como o caso de Gabriel, que, além de ser uma liderança comunitária, também se destacava pelo trabalho em prol da preservação da cultura e do meio ambiente. A investigação continua, mas a morte de Gabriel serve como um alerta para o agravamento da situação no campo, exigindo ações mais eficazes das autoridades para combater a violência no Amajari e garantir a proteção das terras e dos direitos dos povos indígenas. Aos poucos, os detalhes da morte de Gabriel vão surgindo, mas ainda permanece a dúvida: até onde a luta por terras pode ir? E quem pagará o preço por essa guerra invisível, travada a cada dia em meio ao verde da floresta, entre a luta pela sobrevivência e o desejo insaciável por riqueza e poder?
NO UIRAMUTÃJustiça define regras para presença de crianças e adolescentes no Festejo de São Sebastião
Autorização judicial estabelece horários, exige acompanhamento dos pais e reforça proibição de bebidas alcoólicas a menores A Justiça estabeleceu normas específicas para a participação de crianças e adolescentes no 66º Festejo de São Sebastião, padroeiro do município de Uiramutã, que acontece entre os dias 22 e 24 de janeiro, na sede da cidade. A autorização foi concedida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pacaraima, com a imposição de regras voltadas, principalmente, ao período noturno do evento. A decisão foi assinada pela juíza substituta Anita de Lima Oliveira, do Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima. Conforme o despacho, as atividades realizadas durante o dia foram consideradas compatíveis com a presença do público infantojuvenil. Já a programação noturna, prevista especialmente para os dias 23 e 24, que se estende pela madrugada e inclui apresentações musicais e comercialização de bebidas alcoólicas, foi classificada como inadequada para menores sem restrições. Diante desse entendimento, a magistrada determinou que crianças menores de 12 anos e adolescentes de 12 e 13 anos somente poderão permanecer no festejo durante a noite se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais. Para adolescentes de 14 a 17 anos, a regra é semelhante: a participação no período noturno exige acompanhamento. Caso estejam desacompanhados, será necessária autorização expressa dos pais ou responsáveis, sendo permitida a permanência no evento apenas até as 22h. Proibição de álcool a menores A decisão judicial reforça, ainda, que a venda, o fornecimento ou o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade é crime, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterado pela Lei nº 13.106/2015. A legislação estabelece pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem cometer a infração, independentemente de a bebida ter sido entregue gratuitamente. Em casos mais graves, o estabelecimento comercial pode ser interditado. Fiscalização e responsabilidades O cumprimento das determinações judiciais será de responsabilidade dos pais ou responsáveis, do município, do Conselho Tutelar e dos órgãos de fiscalização. A Prefeitura de Uiramutã deverá comunicar oficialmente a Polícia Militar e o Conselho Tutelar sobre as regras estabelecidas, garantindo que as medidas sejam amplamente divulgadas e cumpridas durante os dias de festa. Ao final, a juíza determinou a atuação direta do Conselho Tutelar e a supervisão contínua dos órgãos competentes durante todo o evento, ressaltando que a presença de crianças e adolescentes no período noturno depende, obrigatoriamente, do cumprimento das condições fixadas e da autorização dos responsáveis legais. As medidas têm como objetivo assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo que o tradicional festejo religioso e cultural ocorra de forma segura, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
FESTEJO DA VAQUEJADAComunidade indígena homenageia vaqueiros e celebra avanços na produção agrícola no Uiramutã
Evento reuniu produtores, lideranças e moradores da região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol A comunidade indígena Bom Futuro, localizada na região das Serras, no município de Uiramutã, promoveu neste sábado (10) o IV Festejo da Vaquejada, em homenagem aos vaqueiros que atuam na região. O evento reuniu moradores, lideranças comunitárias e autoridades locais, destacando a força da agricultura familiar indígena, o crescimento da produção agropecuária e a valorização da cultura tradicional. Durante o festejo, os indígenas comercializaram parte da produção agrícola e participaram de diversas atividades esportivas e culturais, reforçando o caráter de integração social e celebração do trabalho no campo. A programação teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguida da apresentação dos animais que participaram do desfile da vaquejada. O grande destaque foi o cavalo “Trocado”, da comunidade indígena Maracanã II, que venceu o desfile e garantiu ao proprietário uma premiação em dinheiro. A competição simbolizou o reconhecimento ao trabalho dos vaqueiros e à criação de animais nas comunidades indígenas da região. O tuxaua da comunidade Bom Futuro, Renisson Michel Galé, ressaltou a importância das parcerias institucionais para o fortalecimento da produção agropecuária. Segundo ele, o apoio técnico e estrutural é essencial para garantir bons resultados no campo.“O indígena só precisa de apoio para plantar e colher. Por isso, buscamos parcerias com parlamentares, prefeitura, governo do estado e órgãos federais. O resultado está aqui, visível na nossa produção”, afirmou. Galé destacou ainda que o festejo marcou também o encerramento de seu mandato como tuxaua da comunidade. Ao fazer um balanço de sua gestão, ressaltou os avanços obtidos na pecuária e na agricultura.“Recebi a comunidade com 50 rezes e estou entregando com 78. Nossa produção agrícola superou todas as expectativas. Hoje quem assume é Artison Galé, a quem desejo sucesso”, declarou. O secretário municipal de Agricultura do Uiramutã, Anderson Fontelle, destacou o crescimento da produção agrícola nas comunidades indígenas e a necessidade de ampliar as áreas produtivas.“O aumento da produção exige planejamento e expansão das áreas cultiváveis. Isso é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e gerar renda para as comunidades”, explicou. Já o secretário municipal de Educação, Damázio de Souza Gomes, reafirmou o compromisso da gestão municipal com o trabalho conjunto junto às comunidades indígenas, indo além da área educacional.“A produção agrícola indígena é essencial para a segurança alimentar, para a preservação da biodiversidade e para o equilíbrio climático. Ela utiliza práticas ancestrais que garantem alimentos saudáveis e também abastecem os mercados regionais. Vamos continuar trabalhando em parceria, porque quem ganha é o nosso povo”, ressaltou. Após o almoço coletivo, o público acompanhou competições esportivas que incluíram torneio de futebol, corrida de cavalos e motocross, com a participação da equipe “Os Brutos do Uiramutã”. O festejo foi encerrado com apresentações musicais e muito forró, celebrando a cultura local e o espírito comunitário. Produção diversificada e recorde agrícola Apesar de contar com apenas 28 moradores, sendo sete pais de família, a comunidade Bom Futuro, localizada a 48 quilômetros da sede do Uiramutã, alcançou resultados expressivos na produção agrícola. Em uma área de 10 hectares, foram colhidos no último ano mais de 930 sacos de milho e 360 sacos de milho verde. Além disso, a comunidade produz banana, cana-de-açúcar, batata, macaxeira e diversas hortaliças. “Hoje colhemos o fruto do nosso trabalho. Isso mostra que o indígena só precisa de oportunidade para produzir e prosperar. Temos terras férteis e fomos atrás de parcerias. Batemos safra recorde e ainda conseguimos um caminhão-baú para escoar nossa produção até a capital. A agricultura indígena, quando bem estruturada, pode desenvolver economicamente todo o município”, concluiu Renisson Galé. Entre os parceiros que contribuem para o desenvolvimento da comunidade Bom Futuro estão a Prefeitura do Uiramutã, as Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Banco da Amazônia (Basa), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iater-RR) e o Exército Brasileiro.
Prefeitura do Uiramutã reforça patrulha mecanizada para impulsionar a produção agrícola
Município recebe pá carregadeira e escavadeira hidráulica para atender comunidades indígenas e fortalecer a agricultura familiar Uiramutã (RR) – A Prefeitura do Uiramutã deu mais um passo importante para o fortalecimento da produção agrícola e o desenvolvimento das comunidades indígenas do município. Na manhã desta segunda-feira (5), a gestão municipal recebeu uma pá carregadeira e uma escavadeira hidráulica, que passam a integrar a patrulha mecanizada local e vão auxiliar principalmente regiões de difícil acesso. Os equipamentos foram adquiridos por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PRMAQ), iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), viabilizada por emenda parlamentar do senador Chico Rodrigues (PSB). A entrega ocorreu no pátio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Boa Vista. O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede), recebeu simbolicamente as chaves das máquinas e destacou a importância do investimento para um município com características predominantemente indígenas e desafios logísticos específicos. “Agradeço a Deus por mais essa oportunidade e, em nome do meu povo, agradeço essa parceria tão importante. Nosso município indígena é diferente dos demais, e essa aquisição vai nos ajudar muito no desenvolvimento da agricultura, da piscicultura e da agropecuária”, afirmou o prefeito. Também participaram da solenidade os secretários municipais Anderson Fontelle, da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI), e Silvano Alves dos Santos, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOI), que acompanham a operacionalização dos novos equipamentos. Reforço para o campo e infraestrutura Com a incorporação da pá carregadeira e da escavadeira hidráulica, a Prefeitura do Uiramutã passa a contar agora com quatro máquinas pesadas em sua frota: pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e motoniveladora (patrol), além de um caminhão caçamba. Segundo o secretário Silvano Alves dos Santos, embora os equipamentos tenham sido destinados prioritariamente ao apoio da agricultura familiar, eles também poderão ser utilizados em ações de infraestrutura. “Essas máquinas serão fundamentais não apenas para a produção agrícola, mas também para a abertura e manutenção de estradas e vicinais, facilitando o escoamento da produção das comunidades. É mais uma parceria importante firmada pelo prefeito Benísio e que certamente vai contribuir para o desenvolvimento do município”, ressaltou. A expectativa da gestão municipal é que o reforço na patrulha mecanizada amplie a capacidade de atendimento às comunidades indígenas, reduza custos operacionais e aumente a eficiência dos serviços prestados no campo. Sobre o PRMAQ O Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PRMAQ) é uma iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) voltada ao fortalecimento da produção agropecuária em todo o país. O programa busca ampliar o acesso à mecanização agrícola, promovendo ganhos de produtividade, sustentabilidade e desenvolvimento regional. Entre os objetivos do PRMAQ estão a redução das desigualdades no campo, o apoio direto à agricultura familiar e a melhoria da infraestrutura produtiva, especialmente em regiões com baixo nível de mecanização ou afetadas por eventos climáticos adversos. A seleção dos municípios beneficiados leva em conta critérios como carência de infraestrutura, baixo índice de mecanização agrícola, potencial de uso coletivo dos equipamentos e situações de emergência ou calamidade pública. Com o novo investimento, a Prefeitura do Uiramutã reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização das comunidades indígenas e o fortalecimento da produção agrícola local.
Milhares de crianças ganham presente de Natal no Uiramutã
Prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio e secretários municipais participaram da entrega de presentes na quadra poliesportiva, na sede do município MANHÃ ALEGRE Governo e prefeitura entregam mais de cinco mil brinquedos em várias comunidades indígenas no extremo Norte de Roraima Mais de duas mil crianças receberam presentes, na manhã desta sexta-feira (12), no Uiramutã, ao Norte de Roraima. A entrega, que ocorreu na quadra poliesportiva municipal, na sede do município, contou com a participação do governador do Estado, Antônio Denarium (PP), e do prefeito Tuxaua Benísio (Rede). A ação “Natal Presente” é desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) em todos os municípios de Roraima. O objetivo, segundo a secretária Tânia Soares, é levar alegria às crianças em situação de vulnerabilidade social e celebrar a cultura natalina, focando na infância e na confraternização. A iniciativa conta com o apoio das prefeituras, da Secidades (Secretaria das Cidades), além de outras secretarias estaduais e de órgãos parceiros, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e brigadistas. “Vamos entregar cinco mil brinquedos no Uiramutã. Já entregamos na Pedra Branca e na sede, mas a caravana também chegará nas comunidades Flexal, Água Fria, Mutum e outras comunidades. A ação será finalizada na Capital, Boa Vista, com a entrega de presentes nos próximos dias 18 e 19. Este ano serão entregues 150 mil brinquedos”, ressaltou Tânia. O governador agradeceu a parceria firmada com a prefeitura e elogiou o trabalho de todos os envolvidos na ação. Tuxaua Benísio reafirmou que Uiramutã precisa de parcerias e que vai continuar trabalhando focado no desenvolvimento do município. Em seguida, as crianças fizeram filas na quadra esportiva e começaram a receber presentes. “Ficamos felizes com esta ação. Meus filhos ganharam presentes e agora o Natal vai ser melhor”, disse uma moradora indígena. O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, falou da ação do governo em parceria com a prefeitura. “Ganhar presente de Natal é importante para as crianças porque simboliza afeto, fortalece vínculos familiares e ensina valores sociais e habilidades de desenvolvimento, como a paciência e imaginação. Feliz Natal a todos”, desejou.
Sancionada isenção do IR para quem ganha até 5 salários mínimos
Sancionada a isenção do IR para quem ganha até 5 salários mínimos NOVA LEI Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros. Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população. “A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos”, disse. “E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia”, acrescentou o presidente. Lula repetiu uma frase recorrente em seus discursos, – a de que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”. A nova lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso, estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até dois salários mínimos. Dos novos beneficiados, 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil lei afirmam que a lei tem potencial redistributivo, ela aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia. Na prática, a nova isenção terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026. Tabela do IR Não houve, entretanto, uma correção da tabela do IR, apenas a aplicação da isenção e descontos para essas novas faixas de renda. Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo. Então, mesmo com a nova lei, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda. Atualmente, a tabela do Imposto de Renda acumula defasagem média de 154,67% de 1996 a 2024, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última correção parcial em todas as faixas de renda ocorreu em 2015. Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela tem cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Mais ricos Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não muda nada. Hoje, contribuintes pessoas físicas de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Enquanto isso, trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos. Alguns tipos de rendimentos não entram nessa conta, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos recebidos acumuladamente, além de aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também define limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual. A nova lei também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%. Fonte: Agência Brasil.
Novo espaço do Conselho Tutelar reforça atendimento à infância no Uiramutã
Após manutenção, prédio reformado garante mais privacidade, conforto e segurança para conselheiros e comunidade A Prefeitura de Uiramutã entregou, na tarde desta terça-feira (7), as novas instalações do Conselho Tutelar do município. O prédio, localizado na Rua Cici Mota, em frente ao destacamento da Polícia Militar, passou por serviços de manutenção e adequação para garantir melhores condições de atendimento à população. A partir da próxima segunda-feira (13), o Conselho retoma as atividades no novo endereço. Vinculado ao Gabinete da Prefeitura, o Conselho Tutelar recebeu melhorias com recursos próprios do município. O novo espaço foi totalmente climatizado e agora conta com dois compartimentos, recepção, banheiro e cozinha, oferecendo mais privacidade e segurança tanto para os conselheiros quanto para os cidadãos atendidos. Durante a entrega, o prefeito Tuxaua Benísio destacou o simbolismo da reabertura. “Este momento representa mais do que a entrega de uma estrutura física que passou por manutenção, é a reafirmação do nosso compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes do nosso município”, afirmou. O gestor reforçou ainda que as melhorias visam garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros e um atendimento mais humanizado à comunidade. “O prédio ficou bem melhor estruturado. Isso reforça nosso compromisso com a segurança, saúde e bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, completou Benísio. Próximos investimentos Durante a solenidade, o prefeito anunciou que viajará a Brasília no próximo dia 13 para tratar com deputados federais e senadores sobre a liberação de recursos destinados à construção de um prédio próprio para o Conselho Tutelar, seguindo o padrão nacional. “Já irei com o projeto em mãos”, adiantou. O conselheiro tutelar Fábio de Souza recebeu simbolicamente a chave do prédio reformado e agradeceu à prefeitura e ao Ministério Público de Roraima pelo empenho na reestruturação do espaço. “Era uma reivindicação antiga. Desde 2002 não tínhamos um prédio adequado. Agora, com essa reforma, teremos um ambiente mais acolhedor e digno para atender a população”, destacou. Fábio também solicitou a construção de um muro ou grade de proteção ao redor do prédio, para evitar depredações e garantir mais segurança, especialmente durante o período noturno, com a presença de vigilância no local. O conselheiro informou ainda que representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos visitarão o Uiramutã ainda neste mês para realizar escutas com comunidades indígenas e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Autoridades presentes A cerimônia contou com a presença do deputado federal Duda Ramos, além de secretários municipais: Joeverson Sales (adjunto da Educação), Silvânio Alves do Santos (Obras e Infraestrutura), Ademar Januário (Administração), Julineide Sampaio (adjunta da Saúde), Omério Cavalcante (Assistência Social) e a chefe de Gabinete, Erlize José de Souza.
Prefeitura de Uiramutã promove grande mobilização em favor da Primeira Infância na comunidade Água Fria
Na última terça-feira, a Prefeitura de Uiramutã realizou, na comunidade Água Fria, um evento especial dedicado às crianças de 0 a 6 anos e seus familiares. A ação, voltada para a valorização da Primeira Infância, reuniu dezenas de famílias em uma programação diversificada que aliou conhecimento, lazer e cuidados essenciais. Durante o encontro, as crianças participaram de atividades recreativas e brincadeiras lúdicas, enquanto os pais e responsáveis puderam acompanhar palestras educativas que abordaram temas como saúde, educação, proteção social e meio ambiente. Também foram oferecidas orientações práticas sobre higiene bucal e preservação ambiental, além de um lanche comunitário que proporcionou um momento de integração entre todos os participantes. A mobilização contou com a participação conjunta de diferentes secretarias e órgãos municipais — SEMECD, SEMAS, SEMSA, SEMMAT, Conselho Tutelar e CMDCA — numa demonstração de que o trabalho articulado entre setores é fundamental para garantir o cuidado integral, a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa integra uma série de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de apoio à Primeira Infância, etapa da vida considerada decisiva para a formação física, cognitiva, emocional e social do ser humano. Além de oferecer orientações às famílias, o encontro também buscou estimular a conscientização coletiva sobre a responsabilidade da sociedade em assegurar os direitos das crianças. Para a gestão municipal, investir na Primeira Infância é investir no futuro da cidade. “Nosso compromisso é criar oportunidades para que nossas crianças cresçam com saúde, educação de qualidade, afeto e proteção. Esse evento é apenas um exemplo do esforço contínuo para que cada criança de Uiramutã tenha um começo de vida digno e cheio de possibilidades”, destacou a Prefeitura em nota. 🌱👶✨#PrimeiraInfância #Uiramutã #CuidadoComAsCrianças #MaisAtenção #DesenvolvimentoInfantil