Nesta terça-feira (17), o prefeito do Uiramutã, Benisio Souza, foi até a sede da Funai em busca do decreto da demarcação Raposa Serra do Sol, que cita o município do Uiramutã.
De acordo com o prefeito, foi buscar esclarecimentos, para saber mais sobre qual é o perímetro urbano e qual é o perímetro militar do 6º Pelotão, para evitar conflitos.
“Eu fui na sede da Funai para procurar o decreto, para ver como ficou a demarcação do município do Uiramutã, e como ficou o perímetro urbano e militar”, esclareceu.
Entenda a demarcação Raposa Serra do Sol
Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana.
A União, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciou em 1992 o relatório de identificação da terra para fins de demarcação. Entretanto, a presença dos produtores de arroz vindos do sul do País, impediu a conclusão da reserva, uma vez que eles alegam possuir títulos que lhes garantem a posse das terras.
A portaria de 2005 deu prazo de um ano para os não-índios abandonarem a terra indígena. No entanto, logo após a edição deste documento e do decreto presidencial que o homologou, começaram a tramitar diversas ações na Justiça, contestando a demarcação. Somente no Supremo Tribunal Federal tramitam mais de 30 ações relacionadas a Raposa Serra do Sol.
