O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, participou neste domingo, dia 12, da 44ª Assembleia Geral da Região das Serras. O evento reúne tuxauas, lideranças indígenas, representantes de instituições públicas e integrantes de movimentos sindicais, na comunidade indígena Willimon, a aproximadamente cinco quilômetros da sede do município.
Com o tema este ano “Unir para fortalecer a organização em defesa dos povos e territórios indígenas”, a 44ª Assembleia Geral da Região das Serras já é uma tradição e acontece desde 1977. Esta última edição começou na sexta-feira passada, dia 10, e vai até a próxima quinta-feira, dia 16.
Antes de começar, os convidados foram recepcionados pela comunidade durante a entrada no malocão Kamarakko, onde ocorre a assembleia. O coordenador da Região das Serras, Amarildo Mota, deu as boas-vindas a todos e relembrou o trabalho dos antigos tuxauas, responsáveis pelo processo inicial de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Em seguida, o coordenador da Região do Centro Caraparu, José Sabino André, ergueu a chave de segurança da comunidade Willimon e falou da necessidade de todos caminharem juntos em defesa dos direitos dos povos indígenas. Depois, os convidados se apresentaram ao público e a mesa de autoridades foi formada.
O secretário Damázio foi o primeiro a falar. Após cumprimentar a todos, ele apresentou números, projetos, parcerias e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos (Semecd) durante sua gestão, informando que atualmente a pasta está organizada por polos e a sede.
“Temos hoje 50 escolas com decreto para regulamentação e 16 salas anexas. Em 2024 atendemos 2.097 alunos, com 391 servidores em nosso quadro funcional. Vale ressaltar ainda que, de 2021 a 2024, construímos e reformamos dezenas de escolas. Agora, em 2025 nosso foco será municipalizar oficialmente essas escolas. Isso é muito importante porque, a partir da municipalização, essas escolas poderão emitir documentos oficiais”, explicou.
O secretário também falou da importância da elaboração do currículo municipal indígena infantil do Uiramutã, que já está em fase de conclusão. “Já estamos fazendo as escutas. Vamos ainda este ano às comunidades indígenas Maturuca, Serra do Sol e por último Água Fria. Depois, encaminharemos o projeto para apreciação e aprovação dos vereadores”, adiantou.
Na área da docência, Damázio também prestou contas. Entre os vários cursos de capacitação para professores municipais da educação infantil, realizados no ano passado, o secretário ressaltou a importante parceria entre Prefeitura do Uiramutã, por meio da Semecd, e Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a formação de professores indígenas no inédito curso de Pedagogia Intercultural, ministrado desde 2024 na comunidade indígena Uiramutã. Atualmente, 32 acadêmicos indígenas fazem o curso de graduação no município.
No setor estrutural, o secretário disse que já está reorganizando o novo organograma da Semecd para criar novos departamentos de gestão indígena. “E a partir da aprovação dos vereadores, então poderemos realizar o concurso público indígena ainda nesta gestão”, observou.
Damázio também lembrou de outra importante parceria feita com a OMUNGA, uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve no Uiramutã um projeto para a produção de material didático indígena. A proposta é que professores e alunos do município escrevam seus próprios contos e histórias. O material a ser publicado ainda este ano servirá como reforço pedagógico em sala de aula.
Na área de educação empreendedora, a Semecd também trabalha em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Outra importante ação da Educação municipal no ano passado, segundo Damázio, foi viabilizar a oficialização das línguas indígenas do Uiramutã: Macuxi, Patamona e Ingarikó. O projeto de lei já tramita na Câmara dos Vereadores.
O vice-reitor da UFFR, professor doutor Silvestre Lopes da Nóbrega disse em sua apresentação que Uiramutã fortaleceu a Educação, e que a parceria com a Universidade Federal deu certo.
“Nota-se aqui um grande empenho na formação de professores indígenas. Isso faz parte de um processo de fortalecimento da educação indígena em Roraima. Importante observar que a UFRR abre suas portas, mas também vai até as comunidades indígenas, como é o caso do Uiramutã. Até março deste ano estaremos em sete, dos 15 municípios do Estado”, ressaltou o vice-reitor.
Ainda referindo-se aos povos indígenas, Nóbrega também adiantou que ainda este ano a UFRR implantará o hospital universitário na zona Oeste de Boa Vista. A unidade de saúde terá 30 leitos para indígenas e um setor exclusivo para pajelanças e outros rituais de cura de acordo com a tradição indígena.
O secretário Damázio voltou a falar. Ele avisou que nos próximos quatro anos vai intensificar o trabalho na área da política de ensino, com a realização do concurso público diferenciado para indígenas. Ele garantiu também que as reformas e construções de novas escolas vão continuar em todas as regiões do Uiramutã.
Sobre a merenda escolar, o secretário informou que o abastecimento continuará seguindo um rigoroso cronograma para que não falte alimentação aos alunos em nenhum mês durante todo o ano letivo. No transporte escolar, Damázio disse que não há recursos específicos, mas mesmo assim vai contratar mais cinco viaturas para atender a demanda.
Material didático está no Bolsa Família
No caso da aquisição de material didático, o secretário fez uma importante observação. Ele explicou que 70% do dinheiro do programa federal Bolsa Família tem que ser destinado à compra do material escolar da criança, e que os pais devem estar cientes disso.
“O governo federal não repassa mais esse recurso para a prefeitura ou Educação. O dinheiro do material escolar da criança já está incluído no Bolsa Família. Portanto, os pais têm obrigação de comprar o material escolar dos filhos”, ressaltou o secretário.
Damázio também lembrou que quando assumiu a Educação havia criança em sala de aula que estudava sentada ao chão, mas com muito esforço, de acordo com Damázio, a Semecd conseguiu mobiliar as escolas com material permanente, com mesas, cadeiras, quadros e armários.
O secretário de Educação anunciou ainda algumas das comunidades indígenas onde escolas serão ampliadas e reformadas nos próximos quatros anos. São elas: Nova Aliança, Mutum, Morro, Caju, Pedra Preta, Nova Vida, Santa Creuza, Bem Viver, São Mateus, Makukem, Pato, Nutri, Mapaé, Área Única, Xuí, Nova Esperança, Lage, Kumabai, Tamanduá, Sol Nascente, entre outras.
Antes de finalizar sua prestação de contas, o secretário Damázio informou que o calendário escolar de 2025 na rede municipal de ensino começará no próximo dia 10 de fevereiro e se encerrará no dia 12 de dezembro. As escolas municipais farão festas de formatura entre os dias 20 e 22 de dezembro.
Sobre o processo seletivo da Educação Municipal, que está em curso, Damázio explicou que o número de vagas e cargos oferecidos foram especificados de acordo com a demanda de cada comunidade indígena. “Então, me coloco aqui à disposição de todos para qualquer esclarecimento e informação”, disse o secretário.
Em seguida, antes do meio dia, o coordenador Amarildo Mota suspendeu a assembleia para um intervalo de almoço. À tarde, a partir das 14h, os participantes retornaram para fazer perguntas e tirar dúvidas sobre a Educação. O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio, compareceu à Assembleia.
“Nós, como gestores públicos, temos que dar satisfação do trabalho que fazemos, em especial quando se trata da educação de nossas crianças. A assembleia é muito importante porque prestamos contas com nosso povo. As ações públicas precisam ser transparentes. Essa é a orientação que recebemos do nosso prefeito, Tuxaua Benísio, pois nossa educação está avançando e vamos continuar trabalhando dia e noite sem medir esforços”, finalizou o secretário Damázio.
