Conselho Tutelar do município lidera registros no SIPIA entre os 15 municípios de Roraima
O município de Uiramutã alcançou posição de destaque em Roraima ao ocupar o primeiro lugar no número de registros realizados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) ao longo de 2025. A plataforma nacional é utilizada pelos Conselhos Tutelares de todo o país para o registro, monitoramento e acompanhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
O resultado colocou Uiramutã à frente dos outros 14 municípios roraimenses no abastecimento do sistema, evidenciando o comprometimento do Conselho Tutelar local com a formalização dos atendimentos e o cumprimento das determinações legais. Como forma de reconhecimento, o Conselho Tutelar do município recebeu um certificado e um aparelho celular, durante evento realizado em dezembro, na Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em Boa Vista.
De acordo com o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Roraima (Aceter), Raimundo de Moura, que também atua como conselheiro tutelar em Uiramutã, o desempenho é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido desde 2020.
“Ficamos em primeiro lugar porque a demanda é grande e trabalhamos conforme determina a legislação. Todas as denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente que chegam até nós são devidamente registradas no sistema”, afirmou.
Atualmente, o Conselho Tutelar de Uiramutã é composto por cinco conselheiros e realiza, em média, mais de 30 atendimentos por mês. Segundo Raimundo de Moura, a maior parte das ocorrências envolve casos de estupro de vulnerável, o que reforça a importância do registro detalhado e do acompanhamento permanente das situações atendidas.
Além do atendimento direto às denúncias, os conselheiros também desenvolvem ações preventivas, como palestras educativas e atividades de conscientização, realizadas tanto na sede do município quanto em comunidades indígenas. Raimundo relatou que, em algumas localidades, ainda há resistência à atuação do Conselho Tutelar, mas destacou que esse cenário vem mudando de forma gradual.
“A população, indígena e não indígena, está se conscientizando cada vez mais sobre a importância de defender e assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Esse entendimento é fundamental para fortalecer a proteção desse público”, ressaltou.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uiramutã possui a população mais jovem e uma das maiores proporções de indígenas do Brasil. Aproximadamente 50% dos moradores do município estão na faixa etária entre zero e 15 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas à infância e à adolescência.
Para a gestão do Conselho Tutelar, o reconhecimento obtido no SIPIA reforça a importância da atuação articulada entre os órgãos de proteção, o poder público e a sociedade, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados e acompanhados de forma efetiva.
