NOVO DESCONTO

Indígenas vão pagar menos na conta de luz com ampliação de benefício social

A energia elétrica, que ilumina casas, mantém alimentos conservados e garante o funcionamento de escolas e postos de saúde em comunidades indígenas, vai custar menos para milhares de famílias em todo o país. Desde 1º de janeiro deste ano, o Novo Desconto Social na conta de luz passou a conceder abatimento de 11,8% na fatura mensal para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A medida já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias — cerca de 14,6 milhões de pessoas — de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia.

A expectativa do governo federal é ampliar esse alcance para até 7 milhões de famílias, o que pode representar impacto direto na vida de aproximadamente 55 milhões de brasileiros nos próximos meses, incluindo milhares de famílias indígenas que vivem em áreas urbanas e rurais.


Critérios de acesso ao benefício

O Novo Desconto Social contempla consumidores inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e que apresentem consumo mensal de até 120 quilowatts-hora (kWh). Também podem ser enquadradas famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo programa.

O desconto de 11,8% incide diretamente sobre o valor da fatura de energia elétrica, reduzindo o custo fixo mensal. Para ter direito, é fundamental que os dados da família estejam atualizados no CadÚnico e vinculados corretamente ao número da unidade consumidora junto à concessionária de energia.

Em muitos casos, a concessão é automática para quem já atende aos critérios, sem necessidade de novo cadastro, desde que as informações estejam regulares.


Impacto direto nas aldeias

Em comunidades indígenas, o acesso à energia elétrica é resultado de anos de políticas de universalização. Hoje, a eletricidade é essencial para atividades cotidianas: conservação de alimentos, iluminação noturna, carregamento de celulares, funcionamento de televisores, bombas d’água e equipamentos de saúde.

Para famílias que vivem com renda restrita, qualquer redução na conta representa alívio real no orçamento. Em regiões onde a economia é baseada na agricultura familiar, no extrativismo, no artesanato e em programas sociais, o custo da energia compete com despesas como alimentação, transporte e material escolar.

Especialistas apontam que, embora o percentual de 11,8% possa parecer discreto, o efeito acumulado ao longo de 12 meses gera economia significativa. Em muitos lares, o valor economizado pode ser revertido na compra de alimentos, medicamentos ou investimentos em pequenas atividades produtivas.


Energia, permanência e dignidade

O desconto também tem impacto social mais amplo. Ao reduzir custos fixos, fortalece a permanência das famílias em seus territórios tradicionais e contribui para a autonomia econômica. Em comunidades onde a infraestrutura ainda é limitada, a energia elétrica é instrumento de cidadania.

Com iluminação adequada, estudantes podem estudar no período noturno. Postos de saúde mantêm vacinas refrigeradas. Pequenos empreendimentos comunitários — como produção de polpas de frutas, panificação e artesanato — dependem de equipamentos elétricos para funcionar.

O Ministério de Minas e Energia afirma que o objetivo do Novo Desconto Social é ampliar a proteção tarifária às populações mais vulneráveis, promovendo inclusão e segurança energética.


Perspectiva de ampliação

A meta de alcançar até 7 milhões de famílias indica que o programa ainda está em expansão. Para comunidades indígenas, a informação correta é fundamental para garantir o acesso ao benefício. Lideranças comunitárias e equipes de assistência social têm papel estratégico na orientação sobre atualização cadastral e verificação de elegibilidade.

Em um cenário de desafios econômicos e aumento do custo de vida, o Novo Desconto Social surge como instrumento de equilíbrio financeiro para milhões de brasileiros. Para as famílias indígenas, significa mais do que redução na fatura: representa reconhecimento, inclusão e a garantia de que a energia que ilumina as casas também fortalece a dignidade e o futuro das comunidades.

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