Recomendação do Ministério Público de Roraima
Atendendo a uma recomendação administrativa nº 05/2023, do Ministério Público de Roraima (MPRR), a Prefeitura de Uiramutã está publicando na íntegra o documento para conhecimento público.
Prefeitura de Uiramutã entrega novas ferramentas para Defesa Civil Municipal
A Prefeitura de Uiramutã, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT), entregou na manhã desta quinta-feira, dia 17, novas ferramentas que ajudarão nas ações e trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil Municipal. Graças ao investimento da prefeitura, a Defesa Civil recebeu hoje um motosserra e uma roçadeira, ferramentas importantes que darão melhores condições de trabalho aos servidores e, consequentemente, beneficiarão diretamente a população do município. Assim como em outras regiões do Estado, Uiramutã possui várias estradas e vicinais, sendo a maioria com pontes. Com a chegada das novas ferramentas entregues nesta quinta, a Defesa Civil Municipal vai atuar, além de outras ações, na retirada da vegetação que cresce nas cabeceiras das pontes e compromete a visão dos motoristas.
Ambulantes devem realizar cadastro para trabalhar no Arraiá das Serras
Os vendedores ambulantes que pretendem trabalhar na 2ª edição do Arraiá das Serras, que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, devem realizar um cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. O procedimento é simples e sem burocracia. Os interessados devem apresentar apenas o documento de identificação pessoal RG, CPF e informar o número de telefone. Os atendimentos estão sendo realizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, na sala de turismo. Conforme os organizadores, é importante que todos os ambulantes que queiram vender seus produtos no festejo sejam devidamente cadastrados. Os atendimentos tiveram início nesta terça-feira, 15, e seguem até quinta-feira, dia 17, das 8h às 17h.
Prefeito visita comunidade indígena Tabatinga
Nessa quinta-feira, dia 8, o Prefeito de Uiramutã, Benísio de Souza, realizou uma visita na comunidade indígena Tabatinga. A comunidade é conhecida por ser um polo da agricultura familiar e pelo plantio de mandioca e criação de bovino. Durante a visita, o prefeito, aproveitou para visitar o produtor Domingos de Lima, que possui uma plantação de mandioca, com aproximadamente 3 hectares. A comunidade recentemente foi contemplada com a rede de energia elétrica.
Prefeitura de Uiramutã entrega certificados para Brigadistas
A Prefeitura de Uiramutã, por intermédio da Defesa Civil, realizou na manhã desta terça-feira (18), a entrega dos certificados de conclusão do curso de Formação Brigadistas de Proteção e Defesa Civil, módulo 1 e módulo 2. O Prefeito Benísio de Souza, esteve em reunião juntamente com o Coronel Cleudiomar Alves Ferreira da Defesa Civil, para entrega aos brigadistas. O curso foi realizado no município nos dias 13 a 24 de setembro de setembro de 2021. Ao todo 120 alunos concluíram o curso. Na oportunidade o prefeito aproveito para fazer alinhamento de projetos que a Defesa Civil tem a oferecer ao município. Projetos que serão executados: Brigadista Mirim, Projeto Movimente-se e o projeto Esporte e Cidadania. Os programas são de autoria da deputada Ângela Águida Portella.
Uiramutã recebe SESC Comunidade em ação com Exército, Polícia Militar e SENAC
Nos dias 21 e 22 de março, a prefeitura de Uiramutã, em parceria com o SESC e SENAC, o Exército Brasileiro e a Polícia Militar, realizou uma grande ação no município, trazendo várias atrações para o público. A Escola Municipal Antônio Rodrigues foi o local escolhido para abrigar as diversas atrações que foram oferecidas durante o dia. Logo na entrada da escola, armamentos do Exército Brasileiro estavam em exposição, atraindo muitas crianças. Já no interior da escola, jogos recreativos foram oferecidos para jovens e crianças, além de atendimento médico e odontológico. Palestras e cursos também foram realizados, trazendo informações importantes para a população. Um dos momentos mais marcantes da ação foi o Circuito Sesc de Caminhada, que contou com a participação de 300 pessoas. Cada participante contribuiu com 1kg de alimento que foi entregue para a assistência social do município, para fazer a entrega aos beneficiários. O percurso foi de 3km de caminhada, uma oportunidade para as pessoas se exercitarem e contribuírem para uma boa causa. Pela parte da noite, no pátio da academia municipal, filmes regionais foram reproduzidos, incluindo o filme Palasito, que teve a gravação realizada toda no município de Uiramutã. A atriz Quésia Pereira, que faz o papel de pajé, esteve presente na exibição do filme. Para finalizar a ação, o artista local, Jalvaci, tocou músicas para o público presente, animando ainda mais a noite. O município de Uiramutã foi o primeiro a receber o SESC Comunidade este ano e o prefeito Benísio agradeceu a todos os parceiros envolvidos na realização da ação e disse que no futuro pretende realizar mais eventos como esse para a população. Com essa iniciativa, Uiramutã mostrou que é possível oferecer cultura, lazer e saúde de forma gratuita para a população, promovendo o bem-estar e qualidade de vida para todos. O prefeito ressaltou ainda a importância de promover eventos como esse para a população. “Queremos realizar mais ações como essa para levar cultura, lazer e saúde para o nosso povo. Com o apoio de parceiros como o SESC e SENAC, Exército Brasileiro e Polícia Militar, tenho certeza que vamos conseguir fazer muito mais pelo nosso município”. Por fim, Benísio agradeceu a todos os envolvidos na realização da ação e destacou o compromisso da gestão em trabalhar para o desenvolvimento de Uiramutã. “Agradeço a todos que se empenharam para que essa ação fosse um sucesso. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer o melhor para a nossa população”.
Prefeito Benísio visita escola em Uiramutã e discute regularização de documentos de migrantes com autoridades locais.
Na última quarta-feira, 22 de março, o prefeito Benísio realizou uma visita à Escola Estadual Joaquim Nabuco, na sede do município, com o objetivo de acompanhar a ação conjunta do Tribunal de Justiça Federal e Estadual que visa facilitar para os munícipes a regularização de seus documentos. Os serviços oferecidos pela ação incluem aposentadorias, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC-LOAS, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Além disso, a ação também contempla causas cujo valor não excede quarenta vezes o salário mínimo, cobranças diversas como notas promissórias, cheques sem fundo e aluguel, divórcio consensual, conversão de separação judicial em divórcio, dissolução de sociedade de fato, pensão alimentícia, guarda de menores, paternidade, ações possessórias, reconhecimento de segunda via de registro de nascimento, casamento, RG e CPF, além de casamentos e registro civil. Durante sua visita à escola, o prefeito também se reuniu com o secretário de assistência social Guido Yano e a juíza Graciete para discutir procedimentos que possam ser feitos para ajudar os migrantes a regularizar seus documentos no Brasil, especialmente aqueles que vieram da Venezuela. A juíza explicou que esses procedimentos podem ser realizados na Polícia Federal. Outro tema discutido durante a reunião foi a dificuldade que o município enfrenta para regularizar documentos, mesmo com a vinda da Junta Militar na semana anterior. Isso tem impedido os jovens de se alistar para o serviço militar e, consequentemente, de tirar o título de eleitor. O prefeito e seus convidados discutiram a possibilidade de trazer a Junta Militar mais vezes para o município a fim de realizar esses serviços.
Prefeitura de Uiramutã entrega 3500 kg de alimentos adquiridos pelo Programa Alimenta Brasil aos beneficiários de programas sociais
Na manhã desta quarta-feira, dia 22 de março, a prefeitura de Uiramutã, município localizado no estado de Roraima, realizou a entrega de 3500 kg de alimentos adquiridos pelo Programa Alimenta Brasil (PAB), através da Secretaria de Assistência Social. Entre os produtos adquiridos estavam alface, banana, melancia, cara, macaxeira, abóbora, beringela, feijão, laranja e tomate. Os alimentos foram divididos para os grupos prioritários e beneficiários do Bolsa Família, Criança Feliz e Serviço de Convivência, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tivessem acesso a uma alimentação de qualidade. Vale ressaltar que os alimentos foram produzidos pelos agricultores do próprio município, o que fortalece a agricultura local e contribui para o desenvolvimento sustentável da região. A iniciativa mostra que a agricultura está avançando em Uiramutã, e que a qualidade de alimentação para os beneficiários dos programas sociais também acompanha esse avanço. A população agradece e reconhece o compromisso da prefeitura em garantir uma alimentação adequada para todos os seus cidadãos. “É com grande satisfação que entregamos esses alimentos aos beneficiários de programas sociais do nosso município. Sabemos que muitas famílias estão enfrentando dificuldades e a pandemia tornou ainda mais evidente a importância de garantir o acesso à alimentação de qualidade para todos. Essa iniciativa é fruto do compromisso da nossa gestão em fortalecer a agricultura local e garantir que nenhum cidadão fique desassistido. Agradeço a todos os agricultores que produziram esses alimentos e à Secretaria de Assistência Social pelo empenho em realizar essa ação tão importante para nossa comunidade.” Disse o prefeito Benisio Roberto.
“Município de Uiramutã realiza lançamento do Programa Alimenta Brasil em parceria com o governo do estado para incentivar agricultura familiar”
Nesta terça-feira, dia 21 de março, o município de Uiramutã, em parceria com o governo do estado, realizou o lançamento do Programa Alimenta Brasil em um salão de eventos. O objetivo do evento foi apresentar o programa para os agricultores familiares da região e apresentar outros programas que o estado tem a oferecer, como o Crédito Rural e o programa Desenvolvi Roraima. O gerente de Crédito de Incentivo Rural de Uiramutã, Roberto Neto, parabenizou o governo e o município pela iniciativa e afirmou que a parceria entre o governo e o município está trabalhando para melhorar cada vez mais a produção dos agricultores. Ele também destacou que o governo vai continuar investindo nos produtores e que eles são assistidos e acompanhados pelos técnicos durante todo o processo de investimento. O diretor do Crédito do Desenvolvi Roraima, agência de fomento do estado, explicou que o programa financia o pequeno produtor para facilitar e melhorar sua produção, disponibilizando até 5000 reais. Além disso, se o produtor continuar avançando com seu projeto, poderá aumentar o crédito. A linha de crédito é específica para agricultura familiar indígena, com prazos de pagamento de até 5 anos e carência de até 2 anos, dependendo do projeto a ser desenvolvido. Durante o evento, sete produtores foram beneficiados pelo Desenvolvi Roraima e Crédito Rural, com a quantia de 5000 reais cada. A coordenadora do projeto de aquisição de alimentos destacou que Uiramutã foi o quarto município que mais entregou produtos em 2021, com destaque para a macaxeira, a cara e a banana. Após o evento no salão de eventos, os agricultores realizaram a entrega dos produtos pelo Programa Alimenta Brasil (PAB), que foi acompanhado pela equipe do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER), Marcelo e Daniele. Os agricultores das comunidades Lilás, Caraparu III, Flexauzinho, Uiramutã e São Gabriel entregaram os produtos, incluindo banana, macaxeira, abóbora, cara, berinjela, tomate, melancia, coco, feijão e hortaliças. Esses alimentos serão entregues aos grupos prioritários do Bolsa Família, Criança Feliz e Círculo de Convivência. O prefeito Benísio e o diretor de Crédito do Desenvolvi Roraima ainda realizaram uma visita técnica no local de produção de um dos beneficiados pelo programa. O coordenador dos polos de grãos do município ressaltou a importância da parceria com o governo do estado, destacando que os polos de grãos de milho já colheram mais de 3000 sacos de milho como resultado dessa parceria. “Estou muito motivado com esse evento e com a parceria do governo do estado para promover o Programa Alimenta Brasil em nosso município. É muito gratificante ver os produtores locais sendo beneficiados com as iniciativas de incentivo à agricultura familiar, como o Crédito Rural e o Desenvolvi Roraima. Acredito que essa união de esforços será fundamental para melhorar cada vez mais a produção local e garantir a segurança alimentar da nossa população. Vamos continuar trabalhando juntos para promover o desenvolvimento sustentável do nosso município e da nossa região.” Disse o Prefeito Benisio Roberto.
Justiça itinerante chega a Uiramutã e oferece serviços à população local.
A Justiça itinerante chegou a Uiramutã nesta segunda-feira (20) e ficará na cidade até o dia 24 de março. Durante este período, a população terá acesso a diversos serviços oferecidos pelo Posto Avançado do Tribunal de Justiça Unidade de Uiramutã. No primeiro dia de atendimento, a justiça itinerante esteve na comunidade Monte Moria I para oferecer serviços jurídicos para os moradores locais. A ação foi muito bem recebida pela população, que teve a oportunidade de resolver questões judiciais sem precisar se deslocar para outras cidades. Nesta segunda-feira (20), a representante da Ouvidoria esteve no gabinete do prefeito para saber como estão os serviços de atendimento oferecidos pelo Posto Avançado do Tribunal de Justiça em Uiramutã. O objetivo da visita foi buscar melhorias nos serviços ofertados, garantindo que a população tenha acesso à justiça de forma ágil e eficiente. Além disso, o prefeito de Uiramutã fez uma parceria com a justiça federal para realizar os serviços oferecidos para a população. Essa parceria é fundamental para que a justiça itinerante possa atender cada vez mais pessoas em diversas comunidades da região. Com a chegada da justiça itinerante em Uiramutã, a população local terá a oportunidade de resolver questões judiciais sem precisar se deslocar para outras cidades. Isso representa um grande avanço para a região, que terá acesso à justiça de forma mais acessível e eficiente.