II Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente debateu efeitos da pandemia e políticas de proteção integral
A II Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, no município de Uiramutã, ocorreu nos dias 13 a 14 de abril, na Escola Estadual Joaquim Nabuco. O evento contou com apoio da Prefeitura de Uiramutã e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema deste ano debateu a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19, violação e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade. Ao todo participaram 210 inscritos no evento. Marcaram presença representantes de varias comunidades, entre professores coordenadores de escolas, tuxauas demais lideranças. Durante o evento foram eleitos nove delegados para conferência estadual. A conferência teve o objetivo de proporcionar e discutir os benefícios para as nossas crianças e adolescentes, como a informação da rede de proteção e de como as pessoas podem estar denunciando algum abuso da lei.
Prefeitura entrega mais uma UBS revitalizada na comunidade indígena Monte Muriá I
Na última segunda-feira (3), a Prefeitura de Uiramutã, por meio da Secretaria de Saúde, realizou mais uma entrega de UBS, totalmente revitalizada na comunidade indígena Monte Muriá I. O prefeito Benísio de Souza, está focado na melhoria do atendimento à saúde para a população. Na atual gestão foram revitalizadas 4 UBSs nas comunidades, Maturuca, Caraparu I, Enseada, Água Fria. A comunidade é um ponto de referência da saúde para sete comunidades que necessitam de atendimento, os atendimentos são realizados pela equipe de saúde do município e também a equipe da SESAI. Com essa reforma é possível realizar atendimentos de qualidade para a população geral. A UBS possui espaço para farmácia, consultório médico, consultório de enfermagem, consultório odontológico, sala de triagem, sala de esterilização, almoxarifado, banheiro, filtro para tratamento de água, entre outros. Na ocasião estiveram presentes no evento o Prefeito Benísio de Souza, secretário de Saúde Lucas Ângelo, secretário de Articulação Políticas José Novais, Secretário de Assuntos Indígenas Neudo, Coordenador do Dsei- Leste, Zelândes Alberto e o Coordenador do Centro Willimon.
Prefeitura realiza abertura de estrada para comunidades Sol Nascente, Mudubim e Estevão
Nesta quarta-feira (29), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, deu início a mais uma obra de abertura de estrada. A obra da estrada é mais um sonho sendo realizado para comunidade Sol Nascente, Mudubim e Estevão. O projeto irá melhorar o atendimento na saúde, educação e também no escoamento de produtos agrícolas. A obra está sendo realizada com o recurso próprio da prefeitura. Além disso, a presença da equipe da prefeitura durante a visita as comunidades demonstram o compromisso da gestão em estar próximo das demandas da população e garantir que as ações realizadas estejam alinhadas com as necessidades locais. Estiveram presentes no evento o vice Prefeito Jeremias, Secretário de Obras Silvanio, Secretário de Administração Omério Cavalcante, Secretário de Articulação Políticas José Novais, Coordenador da região das serras Amarildo e o vice Coordenador Centro José Sabino, Vereador Cizimar, Vereador Gedeão.
II Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente acontece nos dias 13 e 14 de abril
Nos dias 13 e 14 de abril será realizada a II Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, no município de Uiramutã, na Escola Estadual Joaquim Nabuco. O evento conta com apoio da Prefeitura de Uiramutã e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A conferência tem o objetivo de proporcionar e discutir os benefícios para as nossas crianças e adolescentes, como a informação da rede de proteção e de como as pessoas podem estar denunciando algum abuso da lei. Todos os cidadãos estão sendo convidados para a conferência. II Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente
Conselheiros tutelares tem aumento de salário em Uiramutã
Os novos conselheiros tutelares terão aumento salarial a partir da data da publicação, após sancionada a Lei 181/2023, nessa segunda-feira (27). O texto foi encaminhado para publicação pelo Prefeito Benísio de Souza. Os servidores recebem atualmente um sálario mínimo no valor de R$ 1,302,00, mas com a regularização da proposta passarão a ganhar dois sálarios mínimos R$ 2,604,00. A lei foi formulada de acordo com a resolução 231/2022 da CONANDA, a qual foi formulada juntamente com todos os conselheiros do Brasil. O edital para eleição dos novos conselheiros, deve ser lançado até o dia 31 de março. Uma novidade nessa nova eleição é que o candidato terá que realizar uma prova para concorrer ao cargo. Para o prefeito, o projeto foi elaborado dentro da realidade e expectativas orçamentárias previstas no município. “Sei que podemos melhorar”, acentuou.
Prefeitura adere ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação
Em Uiramutã, o Prefeito, Benísio de Souza, aderiu ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação. A Lei 11.738/2008. O acréscimo foi por meio do decreto 005/2023. De acordo com o decreto, fica estipulado o salário Professor de Educação Infantil – PEI, o valor de R$ 3.315,42, para jornada de 30 horas semanais, para Professor de Ensino Fundamental – PEF, o valor de R$ 3.315,42, para jornada de 30 horas semanais, para Orientar Pedagógico, o valor de R$ 4.420,55, jornada de 40 horas semanais e para Professor Língua Materna, valor de R$ 3.315,42, jornada de 30 horas semanais. Os professores terão direito aos novos valores a partir do pagamento do mês de março. “O município preocupado em valorizar o educador e a qualidade da educação assegurou o cumprimento do Piso Salarial dos professores, isso mostra o compromisso da gestão”, disse o Prefeito, Benísio de Souza.
52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima discute proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade
Entre os dias 11 e 14 de março, aconteceu a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, região Raposa, município de Normandia. O evento reuniu as etnias Macuxi, Ingaricó, Yanomami, Patamona, Wapichana, Waiwai, Taurepang Yecuana, Sapara, entre outras, além das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Serra da Lua, São Marcos, região Tabaio, região Murupu, Região Waiwai, Manoa/pium e outras. O evento da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima foi realizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma organização que representa as diversas etnias indígenas do estado. O CIR tem como objetivo principal a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, e a realização dessa assembleia é uma das atividades mais importantes promovidas pela organização. O tema deste ano foi a proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Durante a assembleia, foram discutidos assuntos como a melhoria da produção, a proteção territorial, projetos para a ocupação de terra e os direitos contínuos dos povos indígenas. A assembleia também contou com a presença de instituições como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó (COPING), a Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) e outras organizações. Um dos grandes momentos da assembleia foi a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se fez presente juntamente com sua comissão na terça-feira, dia 13. Lula foi recebido pelas lideranças indígenas, pela presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, e pela Ministra Sônia Guajajara do Ministério dos Povos Originários. Na ocasião, a assembleia entregou uma carta de reivindicação dos seus direitos para o presidente, incluindo a questão das demarcações de terras indígenas. Além disso, durante a presença do presidente, o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) esteve fazendo a segurança do espaço e do presidente, juntamente com a equipe do Exército Brasileiro e da Guarda Nacional. Ao finalizar a estadia de Lula no evento, a Guarda Nacional agradeceu aos seguranças indígenas pelo sucesso e controle do evento e entregou medalhas simbólicas de agradecimento para os coordenadores e alguns seguranças indígenas. A assembleia também marcou a nomeação do coordenador do DSEI_LESTE DE RORAIMA, que agora será Zelândes Alberto, da etnia Patamona. O coordenador foi a indicação do movimento indígena da Raposa Serra do Sol. Mais de 2.600 pessoas estiveram presentes na assembleia, que foi considerada um momento histórico para os povos indígenas.
Prefeito se reuniu com diretoria do Sesc e Senac para realização da ação “Sesc Comunidade”
Nessa quinta-feira, dia 23, o Prefeito Benísio de Souza, se reuniu com a diretoria do Sesc e Senac e firmou parceria para trazer a ação “Sesc Comunidade” para Uiramutã. E representantes das duas instituições estiverem na cidade para elaborar juntamente com o prefeito e as secretarias municipais o cronograma das ações a serem desenvolvidas nos dias 21 e 22 de março de 2023. A ação irá oferecer serviços de odontologia, como aplicação de flúor para as crianças, avaliação nutricional, atendimento psicológico, filmes regionais, um dos filmes a serem reproduzidos é o “Palasito”, produção roraimense de Alex Pisano, todo gravado em Uiramutã e com a participação da Profa. Quésia, também serão ofertadas atividades de lazer, cursos para população em geral e “Circuito Sesc de Caminhada”, num percurso de 3 km, a inscrição para caminhada será limitada a 300 participantes, também terá exposição de artes locais. Para finalizar os dois dias de ação, será oferecido um momento com um artista musical regional. O prefeito busca parceria tanto para o lazer, como também para Saúde e capacitação dos munícipes. Estiveram presentes na reunião o Prefeito Benísio de Souza, Secretário de Administração Omério Cavalcante, Secretário de Meio Ambiente e Turismo Elder Marques, Secretário de Assistência Social Guido Yano, Gestora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Sargento Ramos da PM, Secretário de Articulação Política José Novais, representantes do Senac e Sesc, Presidente do CMDCA Giovany Sacramento.
Prefeito faz entrega de material estratégico desenvolvido pelo UNICEF
Preocupado com os índices da Educação Básica no município, principalmente em função da pandemia da COVID-19, e interessado na melhoria do aprendizado das crianças de Uiramutã, o Prefeito Benísio entregou à Mobilizadora da Educação, Adriana Araújo – do Projeto Selo UNICEF – o material recebido durante a visita da equipe da Visão Mundial, responsável pela execução do Selo UNICEF em Roraima. O material é uma produção do UNICEF destinado a gestores, coordenadores, professores e demais atores que compõem as equipes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das escolas. Trata-se de recomendações da estratégia “Trajetórias de Sucesso Escolar”, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Samsung e a Cidade Escola Aprendiz, cujo objetivo é apoiar os municípios e estados das regiões brasileiras do Semiárido, da Amazônia e dos grandes centros urbanos na definição, implementação e avaliação de políticas e ações de superação do fracasso escolar e enfrentamento da distorção idade-série. “O Projeto Selo UNICEF tem sido um grande apoio a diversas ações necessárias ao Município de Uiramutã para a melhoria da qualidade de vida, bem como para as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” afirmou o prefeito.
Prefeito participa de reunião com moradores do bairro Buritis
Nessa quarta-feira, dia 22, o Prefeito Benísio de Souza, preocupado com questões que têm afetado os moradores da sede, recebeu no auditório da Câmara, os moradores do Bairro Buritis e a população atendida pela rede de água do poço 3. Os representantes da CAERR e Roraima Energia foram convidados pelo prefeito para a reunião, contudo o representante da Roraima Energia não compareceu. A população primeiramente manifestou a necessidade de regularização do abastecimento de água e outros assuntos surgiram como posteamento e delimitação de terrenos e ruas. O Prefeito Benísio lembrou a todos que em reunião anterior foi esclarecido que tanto a distribuição de água quanto de energia é da esfera estadual e que providências já tinham sido solicitadas. Ainda assim, o prefeito se dispôs a somar forças com a população para que tais problemas sejam sanados. O prefeito lembrou que a distribuição de energia de qualidade é extremamente necessária à expansão da rede de água e que tal energia também depende de posteamento, logo é de suma importância que as delimitações de terrenos respeitem a metragem adequada das ruas. Isso porque em alguns locais a população tem cercado terrenos aleatoriamente sem deixar espaço adequado para as vias públicas. Ou seja, a população também tem sua parcela de responsabilidade quanto à melhoria dos serviços de água e energia. Pensando nisso, o Prefeito se comprometeu, juntamente com o Assessor Administrativo do Gabinete Giovany Sacramento, a criar o Conselho das Cidades. Esse Conselho estabelecido a partir da Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece a política urbana a ser adotada pelos municípios brasileiros. Segundo essa lei, o Conselho das Cidades deve ser formado por representantes da sociedade civil e do poder público, com o objetivo de discutir e propor diretrizes para a gestão das cidades, especialmente em relação ao planejamento urbano, à habitação, ao transporte e ao meio ambiente. O Conselho das Cidades deve ser formado por representantes da sociedade civil – tais como movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos, entre outros – além de representantes do poder público, como secretarias municipais e Câmara Municipal. Os cidadãos ali presentes compreenderam as explicações fornecidas pelo Prefeito, e já se organizaram para criar a Associação de Moradores, o que será um reforço para o Conselho das Cidades. Mais uma vez, o prefeito mostrou seu compromisso com a população e com as melhorias para uma melhor qualidade de vida.