52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima discute proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade
Entre os dias 11 e 14 de março, aconteceu a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, região Raposa, município de Normandia. O evento reuniu as etnias Macuxi, Ingaricó, Yanomami, Patamona, Wapichana, Waiwai, Taurepang Yecuana, Sapara, entre outras, além das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Serra da Lua, São Marcos, região Tabaio, região Murupu, Região Waiwai, Manoa/pium e outras. O evento da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima foi realizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), uma organização que representa as diversas etnias indígenas do estado. O CIR tem como objetivo principal a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, e a realização dessa assembleia é uma das atividades mais importantes promovidas pela organização. O tema deste ano foi a proteção territorial, meio ambiente e sustentabilidade. Durante a assembleia, foram discutidos assuntos como a melhoria da produção, a proteção territorial, projetos para a ocupação de terra e os direitos contínuos dos povos indígenas. A assembleia também contou com a presença de instituições como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Conselho dos Povos Indígenas Ingaricó (COPING), a Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR), a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR) e outras organizações. Um dos grandes momentos da assembleia foi a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se fez presente juntamente com sua comissão na terça-feira, dia 13. Lula foi recebido pelas lideranças indígenas, pela presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, e pela Ministra Sônia Guajajara do Ministério dos Povos Originários. Na ocasião, a assembleia entregou uma carta de reivindicação dos seus direitos para o presidente, incluindo a questão das demarcações de terras indígenas. Além disso, durante a presença do presidente, o Grupo de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI) esteve fazendo a segurança do espaço e do presidente, juntamente com a equipe do Exército Brasileiro e da Guarda Nacional. Ao finalizar a estadia de Lula no evento, a Guarda Nacional agradeceu aos seguranças indígenas pelo sucesso e controle do evento e entregou medalhas simbólicas de agradecimento para os coordenadores e alguns seguranças indígenas. A assembleia também marcou a nomeação do coordenador do DSEI_LESTE DE RORAIMA, que agora será Zelândes Alberto, da etnia Patamona. O coordenador foi a indicação do movimento indígena da Raposa Serra do Sol. Mais de 2.600 pessoas estiveram presentes na assembleia, que foi considerada um momento histórico para os povos indígenas.
Prefeito se reuniu com diretoria do Sesc e Senac para realização da ação “Sesc Comunidade”
Nessa quinta-feira, dia 23, o Prefeito Benísio de Souza, se reuniu com a diretoria do Sesc e Senac e firmou parceria para trazer a ação “Sesc Comunidade” para Uiramutã. E representantes das duas instituições estiverem na cidade para elaborar juntamente com o prefeito e as secretarias municipais o cronograma das ações a serem desenvolvidas nos dias 21 e 22 de março de 2023. A ação irá oferecer serviços de odontologia, como aplicação de flúor para as crianças, avaliação nutricional, atendimento psicológico, filmes regionais, um dos filmes a serem reproduzidos é o “Palasito”, produção roraimense de Alex Pisano, todo gravado em Uiramutã e com a participação da Profa. Quésia, também serão ofertadas atividades de lazer, cursos para população em geral e “Circuito Sesc de Caminhada”, num percurso de 3 km, a inscrição para caminhada será limitada a 300 participantes, também terá exposição de artes locais. Para finalizar os dois dias de ação, será oferecido um momento com um artista musical regional. O prefeito busca parceria tanto para o lazer, como também para Saúde e capacitação dos munícipes. Estiveram presentes na reunião o Prefeito Benísio de Souza, Secretário de Administração Omério Cavalcante, Secretário de Meio Ambiente e Turismo Elder Marques, Secretário de Assistência Social Guido Yano, Gestora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Sargento Ramos da PM, Secretário de Articulação Política José Novais, representantes do Senac e Sesc, Presidente do CMDCA Giovany Sacramento.
Prefeito faz entrega de material estratégico desenvolvido pelo UNICEF
Preocupado com os índices da Educação Básica no município, principalmente em função da pandemia da COVID-19, e interessado na melhoria do aprendizado das crianças de Uiramutã, o Prefeito Benísio entregou à Mobilizadora da Educação, Adriana Araújo – do Projeto Selo UNICEF – o material recebido durante a visita da equipe da Visão Mundial, responsável pela execução do Selo UNICEF em Roraima. O material é uma produção do UNICEF destinado a gestores, coordenadores, professores e demais atores que compõem as equipes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das escolas. Trata-se de recomendações da estratégia “Trajetórias de Sucesso Escolar”, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Samsung e a Cidade Escola Aprendiz, cujo objetivo é apoiar os municípios e estados das regiões brasileiras do Semiárido, da Amazônia e dos grandes centros urbanos na definição, implementação e avaliação de políticas e ações de superação do fracasso escolar e enfrentamento da distorção idade-série. “O Projeto Selo UNICEF tem sido um grande apoio a diversas ações necessárias ao Município de Uiramutã para a melhoria da qualidade de vida, bem como para as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” afirmou o prefeito.
Prefeito participa de reunião com moradores do bairro Buritis
Nessa quarta-feira, dia 22, o Prefeito Benísio de Souza, preocupado com questões que têm afetado os moradores da sede, recebeu no auditório da Câmara, os moradores do Bairro Buritis e a população atendida pela rede de água do poço 3. Os representantes da CAERR e Roraima Energia foram convidados pelo prefeito para a reunião, contudo o representante da Roraima Energia não compareceu. A população primeiramente manifestou a necessidade de regularização do abastecimento de água e outros assuntos surgiram como posteamento e delimitação de terrenos e ruas. O Prefeito Benísio lembrou a todos que em reunião anterior foi esclarecido que tanto a distribuição de água quanto de energia é da esfera estadual e que providências já tinham sido solicitadas. Ainda assim, o prefeito se dispôs a somar forças com a população para que tais problemas sejam sanados. O prefeito lembrou que a distribuição de energia de qualidade é extremamente necessária à expansão da rede de água e que tal energia também depende de posteamento, logo é de suma importância que as delimitações de terrenos respeitem a metragem adequada das ruas. Isso porque em alguns locais a população tem cercado terrenos aleatoriamente sem deixar espaço adequado para as vias públicas. Ou seja, a população também tem sua parcela de responsabilidade quanto à melhoria dos serviços de água e energia. Pensando nisso, o Prefeito se comprometeu, juntamente com o Assessor Administrativo do Gabinete Giovany Sacramento, a criar o Conselho das Cidades. Esse Conselho estabelecido a partir da Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece a política urbana a ser adotada pelos municípios brasileiros. Segundo essa lei, o Conselho das Cidades deve ser formado por representantes da sociedade civil e do poder público, com o objetivo de discutir e propor diretrizes para a gestão das cidades, especialmente em relação ao planejamento urbano, à habitação, ao transporte e ao meio ambiente. O Conselho das Cidades deve ser formado por representantes da sociedade civil – tais como movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos, entre outros – além de representantes do poder público, como secretarias municipais e Câmara Municipal. Os cidadãos ali presentes compreenderam as explicações fornecidas pelo Prefeito, e já se organizaram para criar a Associação de Moradores, o que será um reforço para o Conselho das Cidades. Mais uma vez, o prefeito mostrou seu compromisso com a população e com as melhorias para uma melhor qualidade de vida.
Prefeitura inaugura duas unidades básicas de saúde em comunidades indígenas
A Prefeitura de Uiramutã, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde, inaugurou nessa segunda-feira, dia 20, duas Unidades de Saúde nas comunidades indígenas. A primeira foi inaugurada na comunidade indígena Maturuca, na qual também é o centro regional da sub região das Serras, a outra foi na comunidade Enseada. A comunidade Maturuca é um polo de saúde, a qual realiza atendimento para sete comunidades. Maturuca é o centro da região das Serras que recebe um número expressivo de pessoas em tempos de eventos, pois todos os sub centros reúnem-se no centro Maturaca. A reforma da unidade foi feita com o recurso da emenda da ex-deputada federal Joênia Wapichana. Após 7 anos de construção, também foi inaugurado a reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena Ko’ko Martina da Silva Macuxi, na comunidade Enseada. A UBS atende a população de 569 pessoas, e também as comunidades próximas que vão em buscar de atendimento. Vale incluir também os alunos de outras comunidades que estudam na escola estadual Ko’ko Isabel Macuxi. A obra foi reformada com emenda parlamentar do ex-deputado Otáci Nascimento. Cada unidade recebeu a instalação de um filtro para tratamento de água. As unidades possuem espaços para farmácia, consultório médico, consultório de enfermagem, consultório odontológico, sala de triagem, sala para esterilização, banheiros, almoxarifado, sala de farmácia, depósito para lixo contaminante dentre outros. Participaram da inauguração o Prefeito Benísio de Souza, secretário de Saúde Zelândes Alberto, secretário de Obras Silvanio Alves, secretário de Articulação Políticas José Novais, secretário de Administração Omerio Cavalcante, secretário de Meio Ambiente e Turismo Elder Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Iolanda Pereira da Silva, ex teputado Otáci Nascimento, equipe da Polícia Militar, vereadora Deusuita, vereador Ribamar, tuxaua da comunidade Maturuca Djacir Melquior da Silva, tuxaua da comunidade Enseada Severino da Silva Souza.
Passeata alerta sobre o combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Uiramutã, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizou nessa quinta-feira (16), uma passeata que abordou o combate ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. O mês de fevereiro corresponde ao mês do Carnaval, onde aumenta a prática induzida da violência sexual, trabalho infantil, produção ou distribuição de objetos pornográficos e venda de bebidas alcoólicas praticados pelos adultos. A campanha foi feita na sede do município de Uiramutã. O movimento iniciou-se em frente a secretaria de assistência social, na avenida Ceci Mota e percorreu até a avenida Manoel Vieira (avenida principal), e o retorno foi feito até a assistência social. O Creas ressalta que para denunciar a situação de exploração sexual de crianças ou adolescentes a pessoa pode ligar para o DISQUE 100, para Política Militar ou Conselho Tutelar. O evento contou com a participação dos profissionais do CRAS (Cadastro Único, SCFV e PCF), Conselho Tutelar, Polícia Militar, CMAS, CMDCA, Escola Estadual Joaquim Nabuco, NUCA, e apoio do Secretário Municipal de Assistência Social Guido Yano e Prefeito Benísio de Souza.
Secretaria Municipal de Educação divulga resultado preliminar do processo seletivo
Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Uiramutã, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD), anunciou a divulgação preliminar de dois novos Processos Seletivos destinados à contratação temporária de 293 profissionais e formação de cadastro reserva. As vagas são para os seguintes cargos: Edital nº 001/2023: professor de educação infantil e sala AEE (74), professor de ensino fundamental I e EJA (44), professor de ensino fundamental II PEF (30), professor de língua materna (18); Edital nº 002/2023: auxiliar de serviço de alimentação (6), auxiliar de serviços diversos (56), auxiliar de serviço de portaria e vigilância (32), condutor de embarcação (6), auxiliar educacional (3), secretário escolar (8), assistente de aluno (8), cuidador de aluno (8). A seleção ocorreu através de avaliação de títulos, exceto para os professores de língua materna. Estes foram submetidos a uma prova escrita. Informações complementares podem ser obtidas por meio dos editais completos que constam em nosso site http://transparencia.uiramuta.rr.gov.br/editais.
Prefeito de Uiramutã participa de reunião sobre repartições de tributos aos municípios
O prefeito de Uiramutã, Benísio de Souza, participou na manhã dessa quarta-feira (15), de uma reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na qual foi discutida a repartições de tributos aos municípios. A reunião teve por objetivo apresentar os fatores que influenciam no cálculo da repartição de tributos. O evento contou com a participação do Secretário de Estado da Fazenda, Manoel Sueid Freitas, dos prefeitos de Alto Alegre, Cantá, Caroebe, Amajari, Bonfim, São João da Baliza, Rorainopolis.
Conselheiros vão receber capacitação a partir do dia 27 de fevereiro
Nesta terça-feira (14), aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Uiramutã, uma reunião para tratar sobre uma capacitação sobre as leis de amparo as crianças e adolescentes, exclusiva para os conselheiros titulares e suplentes. Objetivo da reunião foi planejar e marcar o período da capacitação obrigatória de 40 horas para as conselheiras eleitas – titular e suplente. Durante o evento ficou decidido ainda que a capacitação se estenderá a mais 23 membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uiramutã. Os membros que passaram pela capacitação deverão ser indicados pelos gestores das secretarias que fazem parte da Rede. A capacitação acontecerá do dia 27 de fevereiro ao dia 03 de março, nos períodos da manhã e tarde. De acordo com o prefeito Benísio de Souza, é de suma importância esse olhar especial para nossa comundade. “O conselho tutelar é a porta de entrada de diversos serviços públicos. É o local de referência para a comunidade. Então, os conselheiros têm que estar preparados para atender a população com eficiência e qualidade”, afirmou o prefeito Benísio de Souza. Estiveram presentes no encontro o presidente do conselho municipal da Criança e Adolescente, Giovany Sacramento, o Vice-presidente do CMDCA Omério Cavalcante, a coordenadora do CRAS Raquel Rejane, a Técnica de Referência do CREAS Marilucieli Ribeiro, o Chefe do Destacamento da PM SGT. Reginaldo Ramos e o Conselheiro Tutelar Raimundo de Moura.
Eleição define nova conselheira tutelar
Nesse domingo (12) aconteceu a eleição para definição da nova conselheira tutelar. A eleição ocorreu na Câmara Municipal de Uiramutã. O evento contou com a presença da polícia militar e da comissão formada pelos servidores da prefeitura, incluindo o presidente do conselho municipal da Criança e Adolescente, Giovany Sacramento De acordo o presidente do CMDCA, Giovany Sacramento, a apuração ocorreu imediatamente após o término da votação. “No total 89 eleitores compareceram. Não houve votos brancos nem nulos. Foram 21 votos para a candidata Carina dos Santos Rocha e 68 votos para a candidata Elem Cavalcante de Lima, sendo esta última eleita como titular e a candidata Carina como suplente”.